[ANPPOM-Lista] Etica na pesquisa - Especifidades da area de Humanas (importante!)

Ter Ago 25 16:43:22 BRT 2015

Prezados colegas da ABET, da ANPPOM e da ABEM,

Encaminho um email de grande relevancia, que me chegou atraves da lista da
Assoc. Bras. de Antropologia.
Diz respeito ao codigo de etica na pesquisa, e as especificidades das areas
de Humanas e Sociais em relacao a area biomedica, que eh a area que
conduziu ateh entao os criterios de etica na pesquisa na universidade
brasileira. O problema eh que os criterios nao deveriam ser os mesmos.
Maiores esclarecimentos no email encaminhado.
Atenciosamente,
Sandroni

---------- Forwarded message ----------
From: Associação Brasileira de Antropologia - ABA <aba em abant.org.br>
Date: 2015-08-25 15:24 GMT-04:00
Subject: Consulta Conep
To: carlos.sandroni em gmail.com

Prezados/as Associados/as,

Dirijo-me ao/as senhores/as para apresentar um pleito coletivo de grande
importância para nossa área. Sigo, aqui, as palavras e orientações de Luiz
Fernando Dias Duarte e Cynthia Sarti, que representaram, respectivamente, a
ABA e a ANPOCS  no GT que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)
organizou para elaborar uma resolução específica para a avaliação da ética
em pesquisa nas Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.

Como devem saber, há uma dura luta sendo travada a respeito do sistema de
avaliação da ética em pesquisa no país. Os representantes da ABA e da
ANPOCS no GT trabalharam arduamente junto com outros colegas de associações
das CHSSA numa nova resolução minuta que se encontra neste momento em
"consulta à sociedade". Foi a solução de compromisso a que se chegou e
creio que das melhores, considerando-se o momento.

A aprovação dessa minuta é essencial para que se possa continuar avançando
na autonomização das CHSSA em relação ao espírito e prática biomédica e
bioética do sistema atualmente em vigor (CONEP / Conselho Nacional de Saúde
/ Ministério da Saúde).

A luta pela autonomização, por parcial que seja, das CHSSA tem enfrentado
uma dura resistência do sistema, inspirado numa leitura literal e
burocratizante dos princípios da bioética, inventados para moderar as
ameaças da pesquisa biomédica à integridade da pessoa humana.

As informações mais detalhadas sobre o que está em jogo podem ser
encontradas em dois documentos disponíveis no site da ABA e do Fórum das
Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas – fCHSSA:

http://www.portal.abant.org.br/images/Noticias/Conclama%C3%83%C3%83o_aos_pesquisadores_de_CHS_sobre_%C3%83tica_em_pesquisa.pdf
<http://abant21.mktnaweb.com/registra_clique.php?id=H%7C683408%7C205308%7C8008&url=http%3A%2F%2Fwww.portal.abant.org.br%2Fimages%2FNoticias%2FConclama%25C3%2583%25C3%2583o_aos_pesquisadores_de_CHS_sobre_%25C3%2583tica_em_pesquisa.pdf>

http://www.portal.abant.org.br/images/Noticias/Etica_em_Pesquisa_instrucoes_para_contribui%C3%A7%C3%B5es_-__consulta.pdf
<http://abant21.mktnaweb.com/registra_clique.php?id=H%7C683409%7C205308%7C8008&url=http%3A%2F%2Fwww.portal.abant.org.br%2Fimages%2FNoticias%2FEtica_em_Pesquisa_instrucoes_para_contribui%25C3%25A7%25C3%25B5es_-__consulta.pdf>

É fundamental que cada um individualmente, bem como que cada uma das
instituições a que pertencem, além da ABA, se manifestem.

A consulta terminará no próximo dia 4 de setembro e o site onde se
encontram a minuta e as instruções para as contribuições é o seguinte:
http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2015/07jul21_minuta.html
<http://abant21.mktnaweb.com/registra_clique.php?id=H%7C683410%7C205308%7C8008&url=http%3A%2F%2Fconselho.saude.gov.br%2Fultimas_noticias%2F2015%2F07jul21_minuta.html>
.

Sugerimos como texto para manifestações individuais (enviar para
conep.csh em saude.gov.br, com cópia para iara.guerriero1 em gmail.com):

Manifesto meu apoio à presente minuta de resolução específica para a
avaliação da ética em pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais; embora fosse
preferível ver constituído um sistema alternativo sediado fora do
Ministério da Saúde, tal como propõe o Fórum das Associações de Ciências
Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.
Endosso também as características e os níveis de risco constantes da
proposta original da minuta, retirados por motivos políticos e divulgados
pelos representantes das associações científicas participantes do GT.

O Art. 17, relativo às características do registro do consentimento
esclarecido, deve ser modificado, de modo a compatibilizá-lo com o espírito
da minuta, restringindo as exigências lá constantes à situação específica
dos registros escritos (quando forem possíveis e convenientes).

É importante que sejam mantidos o artigo 32, que trata da composição
equitativa da CONEP entre as ciências envolvidas, e o artigo 31, que prevê
que serão aplicáveis às CHS apenas os artigos da resolução 466/12 relativos
ao funcionamento do sistema CEP/CONEP.

Embora não tenha podido constar desta minuta, é fundamental que o Conselho
Nacional de Saúde elimine a presunção de risco elevado que hoje onera todas
as pesquisas com populações indígenas (não apenas as que envolvem saúde),
uma vez que as populações indígenas do território brasileiro não merecem
atualmente essa tutela abusiva.

Sendo tudo para o momento, despeço-me e subscrevo-me.

Atenciosamente,
-- 

________________________________________________
ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA
PRESIDENTE (2015-2016)
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
tel (5561) 3307 3754
http://www.portal.abant.org.br/

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-- 
Carlos Sandroni
Departamento de Música, UFPE
Programa de Pós-Graduação em Antropologia, UFPE
Programa de Pós-Graduação em Música, UFPB
Telefones:
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Endereço:
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