[ANPPOM-Lista] Critérios de ética na pesquisa atrasam pesquisa em música na UFMG

Qua Ago 26 20:51:16 BRT 2015

Caros membros da lista,

Recebemos hoje a confirmação de participação da ANPPOM no Fórum de Ciências
Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. Por enquanto, as mensagens serão
direcionadas a mim e encaminhadas à lista, mas, assim que a nova diretoria
tomar posse, faremos a mudança de e-mail.

Como esclareceram os professores Luiz Fernando Dias Duarte e Antonio Carlos
de Souza Lima, este último, presidente da ABA, trata-se de uma rede e não
de uma sociedade civil, dependendo da estrutura da associação de quem
esteja temporariamente na sua presidência. É esta a página em que têm sido
colocadas as informações relativas ao Fórum:
http://www.portal.abant.org.br/index.php/institucional/etica-em-pesquisa

Saudações,

Luciana Del-Ben

Em 26 de agosto de 2015 17:23, Angela Lÿfffffchning <
angela_luehning em yahoo.com.br> escreveu:

> Car em s colegas,
> Hoje foi o primeiro dia a receber finalmente comunicações pela lista da
> ANPPOM (depois de ter sido resolvido um problema de cadastro). Aproveito o
> momento para completar a mensagem de Sandroni que já tinha lido ontem pela
> lista da etnomusicologia.
>
> Gostaria de situar a questão da consulta pública em relação à minuta da
> resolução de um comitê de ética em humanas encaminhada por Sandroni no
> contexto maior da ANPPOM:
> no recente encontro em Vitória, sugeri à assembleia a adesão da ANPPOM ao
> mencionado Fórum de Associações de Ciências Humanas, Sociais e Sociais
> aplicadas (até então sem adesão de nenhuma associação da área de artes),
> bem como que a ANPPOM se empenhasse em convidar outras associações de
> música (ABEM e ABET) e de artes (ABRACE, ANPAP etc.) para que também
> aderissem a este Fórum que está encabeçando a discussão sobre a
> regulamentação de procedimentos de ética, específicos na área das humanas.
>
> A proposta foi aprovada, bem como a sugestão de criar um fórum permanente
> de discussão sobre estas questões (ética em geral, comitês de ética,
> bibliografia, etc.) no novo site da ANPPOM. O interesse surgiu em grande
> parte a partir do GT de ética em pesquisa e formação em música que
> coordenei nos últimos 3 anos nos encontros da ANPPOM.. Para fundamentar a
> proposta de adesão na assembleia apresentei a discussão sobre as questões
> citadas na mensagem do atual presidente da ABA, tendo resultado na minuta e
> na proposta da consulta pública. O material tinha sido encaminhado pelo
> Luiz Fernando Duarte, também mencionado, com a proposta de divulgá-lo entre
> os associados da ANPPOM e em seguida nas demais associações. Nossa
> ex-presidente, Luciana Del-Bem, me informou que a adesão da ANPPOM ao Fórum
> já foi realizada, e a divulgação da questão no âmbito da ABEM também já
> deve ter sido iniciada, já que Luiz Ricardo Queiroz, presidente da ABEM,
> esteve presente na assembleia.
>
> Realço a importância da questão para toda área de artes, já que muitas
> universidades estão criando comitês de ética pautados na regulação 466/2012
> (substituindo a anterior resolução 196) que representa bem a área de
> biomédicas, mas não representa a de humanas, na qual as artes se encontram
> certamente mais representadas. Mais do que isso, em algumas instituições
> está se tornando obrigatório apresentar um parecer de algum comitê de ética
> que, salve raríssimas exceções, não sabe e não quer lidar com questões como
> as que são próprias de nossas áreas, tentando submeter projetos de artes/
> humanas a procedimentos e entendimentos da área de biomédicas. Portanto
> devemos atender ao chamado repassado por Sandroni e dar as nossas
> contribuições à resolução minuta, específica para a área das humanas, neste
> momento de consulta pública. O material é um pouco extenso, mas é
> importante ser lido por tod em s. É isso.
> Grata pela atenção
> Angela Lühning - UFBA
>
>
>
>
>
> Em Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 7:49, Fausto Borem <
> faustoborem em gmail.com> escreveu:
>
>
> Obrigado Prof. Sandroni,
>
> Compartilho da mesma opinião e estou manifestando minha posição no e-mail *conep.csh em saude.gov.br
> <conep.csh em saude.gov.br> *com cópia para  iara.guerriero1 em gmail.com  ... Na
> minha experiência pessoal, o processo burocrático do COEP da UFMG tem
> atrasado a coleta de dados e defesa de mestrandos e doutorandos em música
> em situações de nenhum risco aos participantes, situações que representam
> as 6 pesquisas de doutorado e 1 de mestrado que oriento atualmente.
>
> Atenciosamente,
>
> Prof. Fausto Borém
> UFMG - Escola de Música
> Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha
> 31.270-010 Belo Horizonte - MG
>
> Em 25 de agosto de 2015 16:43, Carlos Sandroni <carlos.sandroni em gmail.com>
> escreveu:
>
> Prezados colegas da ABET, da ANPPOM e da ABEM,
>
> Encaminho um email de grande relevancia, que me chegou atraves da lista da
> Assoc. Bras. de Antropologia.
> Diz respeito ao codigo de etica na pesquisa, e as especificidades das
> areas de Humanas e Sociais em relacao a area biomedica, que eh a area que
> conduziu ateh entao os criterios de etica na pesquisa na universidade
> brasileira. O problema eh que os criterios nao deveriam ser os mesmos.
> Maiores esclarecimentos no email encaminhado.
> Atenciosamente,
> Sandroni
>
>
> ---------- Forwarded message ----------
> From: *Associação Brasileira de Antropologia - ABA* <aba em abant.org.br>
> Date: 2015-08-25 15:24 GMT-04:00
> Subject: Consulta Conep
> To: carlos.sandroni em gmail.com
>
>
> Prezados/as Associados/as,
>
> Dirijo-me ao/as senhores/as para apresentar um pleito coletivo de grande
> importância para nossa área. Sigo, aqui, as palavras e orientações de Luiz
> Fernando Dias Duarte e Cynthia Sarti, que representaram, respectivamente, a
> ABA e a ANPOCS  no GT que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)
> organizou para elaborar uma resolução específica para a avaliação da ética
> em pesquisa nas Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.
>
> Como devem saber, há uma dura luta sendo travada a respeito do sistema de
> avaliação da ética em pesquisa no país. Os representantes da ABA e da
> ANPOCS no GT trabalharam arduamente junto com outros colegas de associações
> das CHSSA numa nova resolução minuta que se encontra neste momento em
> "consulta à sociedade". Foi a solução de compromisso a que se chegou e
> creio que das melhores, considerando-se o momento.
>
> A aprovação dessa minuta é essencial para que se possa continuar avançando
> na autonomização das CHSSA em relação ao espírito e prática biomédica e
> bioética do sistema atualmente em vigor (CONEP / Conselho Nacional de Saúde
> / Ministério da Saúde).
>
> A luta pela autonomização, por parcial que seja, das CHSSA tem enfrentado
> uma dura resistência do sistema, inspirado numa leitura literal e
> burocratizante dos princípios da bioética, inventados para moderar as
> ameaças da pesquisa biomédica à integridade da pessoa humana.
>
> As informações mais detalhadas sobre o que está em jogo podem ser
> encontradas em dois documentos disponíveis no site da ABA e do Fórum das
> Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas – fCHSSA:
>
>
> http://www.portal.abant.org.br/images/Noticias/Conclama%C3%83%C3%83o_aos_pesquisadores_de_CHS_sobre_%C3%83tica_em_pesquisa.pdf
> <http://abant21.mktnaweb.com/registra_clique.php?id=H%7C683408%7C205308%7C8008&url=http%3A%2F%2Fwww.portal.abant.org.br%2Fimages%2FNoticias%2FConclama%25C3%2583%25C3%2583o_aos_pesquisadores_de_CHS_sobre_%25C3%2583tica_em_pesquisa.pdf>
>
>
> http://www.portal.abant.org.br/images/Noticias/Etica_em_Pesquisa_instrucoes_para_contribui%C3%A7%C3%B5es_-__consulta.pdf
> <http://abant21.mktnaweb.com/registra_clique.php?id=H%7C683409%7C205308%7C8008&url=http%3A%2F%2Fwww.portal.abant.org.br%2Fimages%2FNoticias%2FEtica_em_Pesquisa_instrucoes_para_contribui%25C3%25A7%25C3%25B5es_-__consulta.pdf>
>
> É fundamental que cada um individualmente, bem como que cada uma das
> instituições a que pertencem, além da ABA, se manifestem.
>
> A consulta terminará no próximo dia 4 de setembro e o site onde se
> encontram a minuta e as instruções para as contribuições é o seguinte:
> http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2015/07jul21_minuta.html
> <http://abant21.mktnaweb.com/registra_clique.php?id=H%7C683410%7C205308%7C8008&url=http%3A%2F%2Fconselho.saude.gov.br%2Fultimas_noticias%2F2015%2F07jul21_minuta.html>
> .
>
> Sugerimos como texto para manifestações individuais (enviar para
> conep.csh em saude.gov.br, com cópia para iara.guerriero1 em gmail.com):
>
> Manifesto meu apoio à presente minuta de resolução específica para a
> avaliação da ética em pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais; embora fosse
> preferível ver constituído um sistema alternativo sediado fora do
> Ministério da Saúde, tal como propõe o Fórum das Associações de Ciências
> Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.
> Endosso também as características e os níveis de risco constantes da
> proposta original da minuta, retirados por motivos políticos e divulgados
> pelos representantes das associações científicas participantes do GT.
>
> O Art. 17, relativo às características do registro do consentimento
> esclarecido, deve ser modificado, de modo a compatibilizá-lo com o espírito
> da minuta, restringindo as exigências lá constantes à situação específica
> dos registros escritos (quando forem possíveis e convenientes).
>
> É importante que sejam mantidos o artigo 32, que trata da composição
> equitativa da CONEP entre as ciências envolvidas, e o artigo 31, que prevê
> que serão aplicáveis às CHS apenas os artigos da resolução 466/12 relativos
> ao funcionamento do sistema CEP/CONEP.
>
> Embora não tenha podido constar desta minuta, é fundamental que o Conselho
> Nacional de Saúde elimine a presunção de risco elevado que hoje onera todas
> as pesquisas com populações indígenas (não apenas as que envolvem saúde),
> uma vez que as populações indígenas do território brasileiro não merecem
> atualmente essa tutela abusiva.
>
> Sendo tudo para o momento, despeço-me e subscrevo-me.
>
> Atenciosamente,
> --
>
> ________________________________________________
> ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA
> PRESIDENTE (2015-2016)
> ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
> tel (5561) 3307 3754
> http://www.portal.abant.org.br/
>
>
> Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição
> neste link
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>
>
>
> --
> Carlos Sandroni
> Departamento de Música, UFPE
> Programa de Pós-Graduação em Antropologia, UFPE
> Programa de Pós-Graduação em Música, UFPB
> Telefones:
> (81) 2126 8596 / 8597 (UFPE)
> (81) 9811 1473 (Celular)
> Endereço:
> Rua César Loureiro, 75/103
> Casa Forte - 52060-350
> Recife - PE
>
> ________________________________________________
> Lista de discussões ANPPOM
> http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l
> ________________________________________________
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> ________________________________________________
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> http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l
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