[ANPPOM-Lista] Critérios de ética na pesquisa atrasam pesquisa em música na UFMG

Angela Lÿfffffchning angela_luehning em yahoo.com.br
Qua Ago 26 17:23:35 BRT 2015


Car em s colegas,  

Hoje foi o primeiro dia a receber finalmente comunicações pela lista da ANPPOM (depois de tersido resolvido um problema de cadastro). Aproveito o momento para completar amensagem de Sandroni que já tinha lido ontem pela lista da etnomusicologia.

 Gostaria de situar a questão da consulta pública em relação à minuta daresolução de um comitê de ética em humanas encaminhada por Sandroni no contextomaior da ANPPOM: 

no recente encontro em Vitória, sugeri à assembleia a adesão da ANPPOMao mencionado Fórum de Associações de Ciências Humanas, Sociais e Sociaisaplicadas (até então sem adesão de nenhuma associação da área de artes), bemcomo que a ANPPOM se empenhasse em convidar outras associações de música (ABEMe ABET) e de artes (ABRACE, ANPAP etc.) para que também aderissem a este Fórumque está encabeçando a discussão sobre a regulamentação de procedimentos deética, específicos na área das humanas. 

 A proposta foi aprovada, bem como a sugestão de criar um fórumpermanente de discussão sobre estas questões (ética em geral, comitês de ética,bibliografia, etc.) no novo site da ANPPOM. O interesse surgiu em grande parte a partir do GT de ética em pesquisa e formação em música que coordenei nos últimos 3 anosnos encontros da ANPPOM.. Para fundamentar a proposta de adesão na assembleiaapresentei a discussão sobre as questões citadas na mensagem do atualpresidente da ABA, tendo resultado na minuta e na proposta da consulta pública. Omaterial tinha sido encaminhado pelo Luiz Fernando Duarte, também mencionado,com a proposta de divulgá-lo entre os associados da ANPPOM e em seguida nasdemais associações. Nossa ex-presidente, Luciana Del-Bem, me informou que aadesão da ANPPOM ao Fórum já foi realizada, e a divulgação da questão no âmbito da ABEM também jádeve ter sido iniciada, já que Luiz Ricardo Queiroz, presidente da ABEM, estevepresente na assembleia.

 Realço a importância da questão para toda área de artes, já que muitasuniversidades estão criando comitês de ética pautados na regulação 466/2012(substituindo a anterior resolução 196) que representa bem a área debiomédicas, mas não representa a de humanas, na qual as artes se encontramcertamente mais representadas. Mais do que isso, em algumas instituições estáse tornando obrigatório apresentar um parecer de algum comitê de ética que,salve raríssimas exceções, não sabe e não quer lidar com questões como as quesão próprias de nossas áreas, tentando submeter projetos de artes/ humanas aprocedimentos e entendimentos da área de biomédicas. Portanto devemos atenderao chamado repassado por Sandroni e dar as nossas contribuições à resoluçãominuta, específica para a área das humanas, neste momento de consulta pública.O material é um pouco extenso, mas é importante ser lido por tod em s. É isso.

Grata pela atenção 

Angela Lühning - UFBA

 
 
 


     Em Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 7:49, Fausto Borem <faustoborem em gmail.com> escreveu:
   

 Obrigado Prof. Sandroni,
Compartilho da mesma opinião e estou manifestando minha posição no e-mail conep.csh em saude.gov.br com cópia para  iara.guerriero1 em gmail.com  ... Na minha experiência pessoal, o processo burocrático do COEP da UFMG tem atrasado a coleta de dados e defesa de mestrandos e doutorandos em música em situações de nenhum risco aos participantes, situações que representam as 6 pesquisas de doutorado e 1 de mestrado que oriento atualmente.
Atenciosamente, 

Prof. Fausto Borém
UFMG - Escola de Música
Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha
31.270-010 Belo Horizonte - MG
Em 25 de agosto de 2015 16:43, Carlos Sandroni <carlos.sandroni em gmail.com> escreveu:

Prezados colegas da ABET, da ANPPOM e da ABEM,
Encaminho um email de grande relevancia, que me chegou atraves da lista da Assoc. Bras. de Antropologia.Diz respeito ao codigo de etica na pesquisa, e as especificidades das areas de Humanas e Sociais em relacao a area biomedica, que eh a area que conduziu ateh entao os criterios de etica na pesquisa na universidade brasileira. O problema eh que os criterios nao deveriam ser os mesmos.Maiores esclarecimentos no email encaminhado.Atenciosamente,Sandroni

---------- Forwarded message ----------
From: Associação Brasileira de Antropologia - ABA <aba em abant.org.br>
Date: 2015-08-25 15:24 GMT-04:00
Subject: Consulta Conep
To: carlos.sandroni em gmail.com


   
|  Prezados/as Associados/as,
 
 Dirijo-me ao/as senhores/as para apresentar um pleito coletivo de grande importância para nossa área. Sigo, aqui, as palavras e orientações de Luiz Fernando Dias Duarte e Cynthia Sarti, que representaram, respectivamente, a ABA e a ANPOCS  no GT que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) organizou para elaborar uma resolução específica para a avaliação da ética em pesquisa nas Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.
 
 Como devem saber, há uma dura luta sendo travada a respeito do sistema de avaliação da ética em pesquisa no país. Os representantes da ABA e da ANPOCS no GT trabalharam arduamente junto com outros colegas de associações das CHSSA numa nova resolução minuta que se encontra neste momento em "consulta à sociedade". Foi a solução de compromisso a que se chegou e creio que das melhores, considerando-se o momento.
 
 A aprovação dessa minuta é essencial para que se possa continuar avançando na autonomização das CHSSA em relação ao espírito e prática biomédica e bioética do sistema atualmente em vigor (CONEP / Conselho Nacional de Saúde / Ministério da Saúde).
 
 A luta pela autonomização, por parcial que seja, das CHSSA tem enfrentado uma dura resistência do sistema, inspirado numa leitura literal e burocratizante dos princípios da bioética, inventados para moderar as ameaças da pesquisa biomédica à integridade da pessoa humana.
 
 As informações mais detalhadas sobre o que está em jogo podem ser encontradas em dois documentos disponíveis no site da ABA e do Fórum das Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas – fCHSSA:
 
 http://www.portal.abant.org.br/images/Noticias/Conclama%C3%83%C3%83o_aos_pesquisadores_de_CHS_sobre_%C3%83tica_em_pesquisa.pdf
 
 http://www.portal.abant.org.br/images/Noticias/Etica_em_Pesquisa_instrucoes_para_contribui%C3%A7%C3%B5es_-__consulta.pdf
 
 É fundamental que cada um individualmente, bem como que cada uma das instituições a que pertencem, além da ABA, se manifestem.
 
 A consulta terminará no próximo dia 4 de setembro e o site onde se encontram a minuta e as instruções para as contribuições é o seguinte: 
 http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2015/07jul21_minuta.html.
 
 Sugerimos como texto para manifestações individuais (enviar para conep.csh em saude.gov.br, com cópia para iara.guerriero1 em gmail.com):
 
 Manifesto meu apoio à presente minuta de resolução específica para a avaliação da ética em pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais; embora fosse preferível ver constituído um sistema alternativo sediado fora do Ministério da Saúde, tal como propõe o Fórum das Associações de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.
 Endosso também as características e os níveis de risco constantes da proposta original da minuta, retirados por motivos políticos e divulgados pelos representantes das associações científicas participantes do GT. 
 
 O Art. 17, relativo às características do registro do consentimento esclarecido, deve ser modificado, de modo a compatibilizá-lo com o espírito da minuta, restringindo as exigências lá constantes à situação específica dos registros escritos (quando forem possíveis e convenientes).
 
 É importante que sejam mantidos o artigo 32, que trata da composição equitativa da CONEP entre as ciências envolvidas, e o artigo 31, que prevê que serão aplicáveis às CHS apenas os artigos da resolução 466/12 relativos ao funcionamento do sistema CEP/CONEP. 
 
 Embora não tenha podido constar desta minuta, é fundamental que o Conselho Nacional de Saúde elimine a presunção de risco elevado que hoje onera todas as pesquisas com populações indígenas (não apenas as que envolvem saúde), uma vez que as populações indígenas do território brasileiro não merecem atualmente essa tutela abusiva.
 
 Sendo tudo para o momento, despeço-me e subscrevo-me.
 
 Atenciosamente,
 -- 
 
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 ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA
 PRESIDENTE (2015-2016)
 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
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