[ANPPOM-Lista] MPF recomenda mais transparência em concursos para professores universitários

[climério de oliveira santos]

É!
Eu ouvi um comentário ácido mas interessante: "talvez o MPF tenha que
exigir ainda que sejam inclusas vacinas contra raiva nos orçamentos das
universidades; cão que perde o osso pode ficar por aí babando e dando
mordidas em pernas alheias".
Af, ô povo que fala!

Em 30 de novembro de 2015 03:04, Carlos Palombini <cpalombini em gmail.com>
escreveu:

>
>
> *Todos editais de seleção deverão ser enviados pelas instituições e
> publicados na página do MEC na Internet *
>
> O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 1ª Câmara de Coordenação e
> Revisão (Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral), encaminhou
> recomendação ao Ministério da Educação para dar mais transparência aos
> concursos e processos seletivos para o cargo de professor em universidades
> federais.No documento, o MPF sugere que o MEC mantenha em sua página na
> internet ícone atualizado com as informações relativas a todos concursos
> públicos e processos seletivos para o cargo de professor de todas as
> universidades federais.
>
> Além disso, o MPF recomenda que o MEC expeça instrumento normativo
> determinando que as universidades federais informem o ministério sobre a
> abertura de todo concurso público para provimento de cargo para professor,
> encaminhando o edital para que a informação seja atualizada no portal do
> ministério.
>
> As universidades também deverão incluir em suas páginas na internet ícone
> denominado “concursos públicos para provimento de cargos de professor”, no
> qual deverão ser inseridas informações atualizadas sobre todos os concursos
> públicos que vierem a ser abertos, juntamente com os respectivos editais. E
> para garantir o amplo acesso às inscrições, as universidades deverão
> viabilizar, ainda, as inscrições para os próximos concursos por meio da
> internet, sem a necessidade de comparecimento presencial do candidato.
>
> De acordo com a coordenadora da 1ª Câmara, a vice-procuradora da República
> Ela Wiecko, o objetivo da recomendação é garantir que o maior número
> possível de interessados possa se inscrever nos concursos públicos,
> respeitando assim os princípios constitucionais da publicidade e da
> impessoalidade. Nesse sentido. a medida contribui para dar mais
> transparência e aperfeiçoamento da concorrência nos processos seletivos,
> avalia Wiecko.
>
> A recomendação é resultado do Inquérito Civil 1.29.000.001476/2015-89, que
> trata sobre a restrição de publicidade de concurso público para
> preenchimento de vaga de professor adjunto de Geriatria na Universidade
> Federal do Rio Grande do Sul. O documento foi produzido pelas procuradoras
> da República Carolina Medeiros e Jerusa Burmann e pelo procurador da
> República Enrico Rodrigues, que atuaram no caso, e teve apoio da 1ª Câmara,
> tendo em vista a realização do curso As irregularidades nos concursos
> públicos e a atuação do Ministério Público Federal, coordenado pela Câmara
> e realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em
> junho deste ano, no qual foram relatados vários casos de concursos sem a
> divulgação adequada.
>
> Íntegra da recomendação
> <http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_pdfs/oficio-no-112-2015-mec-recomendacao.pdf/>
>
> Secretaria de Comunicação Social
> Procuradoria-Geral da República
> (61) 3105-6404/6408
> Twitter: MPF_PGR
> facebook.com/MPFederal
> http://goo.gl/BzvAbp
>
> --
> carlos palombini, ph.d. (dunelm)
> professor de musicologia ufmg
> professor colaborador ppgm-unirio
> www.proibidao.org
> ufmg.academia.edu/CarlosPalombini <http://goo.gl/KMV98I>
> www.researchgate.net/profile/Carlos_Palombini2
> scholar.google.com.br/citations?user=YLmXN7AAAAAJ
>
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> Lista de discussões ANPPOM
> http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l
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>



-- 
Climério de Oliveira Santos

(81) 9945-9434

Aguardo sua resposta.
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