[ANPPOM-Lista] Atas das Assembleia Geral e Assembleia Extraordinária a ANPPOM

[Martha Tupinambá de Ulhoa]

Para vossa informação:

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DA ANPPOM – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E
PÓS-GRADUAÇÃO EM MÚSICA

Às dezessete horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e quatro de agosto
de dois mil e dezesseis, no Auditório da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, na
cidade de Belo Horizonte, MG, reuniram-se os associados da ANPPOM –
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música, sob a
presidência de Sonia Regina Albano de Lima, durante o XXVI Congresso da
entidade, promovido por uma parceria entre o Programa de Pós-Graduação em
Artes da UEMG – Universidade Estadual de Minas Gerais e o Programa de Pós
Graduação em Música da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais. A
presidente deu início à Assembleia, apresentando aos presentes a pauta para
apreciação. Primeiramente, solicitou que a Assembleia Geral Extraordinária
seja realizada após a inclusão das solicitações dos associados na pauta e
da leitura e aprovação desta ata. A pauta foi aprovada. Em seguida, foi
apreciada nos seguintes pontos: (1) - Apreciação do relatório das ações da
Diretoria no período de 2015 a 2016 (Presidência, 1ª secretária; 2º
secretário; Tesoureiro). O parecer do Conselho Fiscal foi lido pelo
conselheiro José Augusto Mannis, o qual foi aprovado por unanimidade pelos
associados. (2) - Comunicado do editor da ANPPOM com respeito as
publicações da associação (OPUS, PMB); (3) - Votação para a indicação das
sedes que abrigarão os Congressos da ANPPOM em 2017 e 2018; O segundo
secretário deu espaço para a apresentação das candidaturas do Instituto de
Artes da Universidade Estadual de Campinas (IA-UNICAMP) e do Centro de
Ciências da Educação e Comunicação/Universidade Católica de Santos
(UNISANTOS) para 2017 e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto – Universidade
de São Paulo (USP-Ribeirão Preto), para 2018. A Assembleia deliberou que
para 2017 o congresso da ANPPOM será sediado em Campinas, sendo que a
UNICAMP recebeu 56 votos e a UNISANTOS recebeu 14 votos. A mesa se absteve
de votar neste ponto. Para 2018 a Assembleia votou pela escolha da UFAM com
67 votos, enquanto a USP-Ribeirão recebeu 3 votos. (4) - Resultados obtidos
com a coleta de assinaturas referente a carta de adesão enviada pela
Presidente da ANPPOM aos PPGs de Artes/ Música do Brasil em 31 de maio de
2016; a presidente informou que haverá uma reunião no dia 25, às 15h,
durante o congresso para discussão deste item. (5) - Discussão sobre o
funcionamento da lista da ANPPOM. Após relato da secretária, Martha Ulhôa,
responsável pelo funcionamento da lista, foi decidido que a lista será
mantida, sem moderação e com a nomeação de um conselho consultivo para
eventuais suspensões e exclusões da lista, seja de associados inadimplentes
ou por motivo de justa causa. (6) - Deliberação dos novos valores das
anuidades a serem veiculados em 2017. Considerando-se que não houve aumento
das anuidades nos dois anos anteriores, a presidente sugeriu um aumento de
10% sobre os valores atuais. Após votação, a Assembleia aprovou o aumento
por 35 votos a favor e 13 votos contrários, com 15 abstenções. (7) -
Reformulação do processo de avaliação pelo OCS. Em razão de algumas
manifestações de insatisfação sobre o processo de avaliação dos trabalhos
submetidos aos congressos, já apontados na ata da Assembleia de 2015, o
editor, Marcos Holler, deliberou nomear uma comissão de coordenadores de
área e abertura de um Fórum de discussão para reformulação do processo. O
prof. José A. Mannis comentou algumas inconsistências no uso do OCS,
inclusive a possibilidade de acesso ao parecer pelos autores e denunciou
casos de avaliação equivocada. O prof. André Cotta recomendou mais uma vez
que seja aberto um espaço de formação de pareceristas. A prof. Heloisa
Valente recomenda que seja revisto o banco de pareceristas.  (8) -
Solicitação do coletivo Sonora sobre infraestrutura para receber filhos de
pesquisadoras (es) participantes dos Congressos da ANPPOM. Após a resposta
da presidente à carta de solicitação encaminhada, os membros da diretoria
deliberaram nomear uma comissão, entre os signatários da carta, para estudo
de viabilidade desta ação, levando em conta a responsabilidade para com a
saúde e segurança das crianças sob cuidados; a signatária do Coletivo
Sonora, Tânia Melo Neiva defendeu o posicionamento do coletivo e os
representantes da UNICAMP se comprometeram em organizar um espaço de creche
para os filhos de participantes do congresso da ANPPOM no próximo ano. (9)
- Discussão dos reflexos da crise política na produção científica e
artística da Área. A diretoria deliberou que os associados poderão discutir
tal problemática em fórum específico ou lista de e-mails. Adicionalmente, o
assunto será ponto de discussão na próxima reunião da diretoria, conforme
solicitado pela Profa. Mônica Vermes. (10) – Inclusão das solicitações dos
associados na pauta. A Profa. Angela Lühning recomenda a inserção dos
coordenadores de PPG’s nos Congressos da ANPPOM. Esta ação possibilitará
que a Associação possa retomar um papel mais significativo no âmbito da
formação de pessoal de nível superior na área de música, bem como mais
fortalecido diante das agências de fomento. Recomenda, ainda a inserção de
materiais públicos na página da ANPPOM. Adicionalmente, propõe que a
proposta temática para a próxima ANPPOM (que completará 30 anos de
fundação) seja seu papel e continuidade para a área. O Prof. Paulo Castagna
solicita que seja reconhecido como documento da ANPPOM a “carta de Belo
Horizonte: sobre a salvaguarda e acesso aos acervos musicais históricos
brasileiros” e sua divulgação no site da ANPPOM e de outras instituições. A
Assembleia aprovou o reconhecimento de tal documento e sua divulgação na
página da ANPPOM, além do envio do mesmo a outras instituições. Nada mais
havendo a tratar nesta assembleia geral, a presidente Profa. Sonia Regina
Albano de Lima encerrou a reunião e eu, Martha Tupinambá de Ulhôa, primeira
secretária da ANPPOM lavrei a presente ata, que após lida e aprovada pela
Assembleia foi assinada pela presidente e por mim.

----------------
ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA ANPPOM – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE
PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM MÚSICA

Às dezenove horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e quatro de
agosto de dois mil e dezesseis, no Auditório da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, na
cidade de Belo Horizonte, MG, reuniram-se os associados da ANPPOM –
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música --, para, em
Assembleia Extraordinária avaliar e aprovar a minuta do novo estatuto da
entidade, inserido no site da ANPPOM a partir do dia 18 de agosto de 2016.
A presidente explicou que foi necessária a reformulação desse Estatuto,
tendo em vista as dificuldades encontradas na transferência de Presidência,
e também para atender a lei vigente que rege as Associações sem fins
lucrativos. Os pontos  fundamentais que foram reformulados implicam a: (1)
Mudança de sede da ANPPOM para o município residencial do(a) Presidente em
exercício (art 2); (2) Posse dos novos membros da diretoria eleita no
primeiro dia do ano seguinte da eleição, acompanhando o ano fiscal para
regularização dos balancetes anuais (art 20); (3) A inclusão de nova
redação no art. 4, o que permitirá a realização de Congressos anuais,
bianuais, ou semestrais, acompanhando o que vem sendo efetuado pelas demais
Associações, com a possibilidade futura de se intercalar Congresso e
Encontros Científicos por região, o que agregaria mais associados e
ensejaria maior número de produção científica. (4) Permanece o período de
14 meses para os associados inadimplentes se associarem novamente na ANPPOM
mediante pagamento da anuidade vigente (art 12). (5) Nos artigos 10 a 15
são discutidas a perda da qualidade de associado, atributos cabíveis em
qualquer estatuto. (6) No artigo 41 foram indicadas as medidas a serem
tomadas no caso de dissolução ou extinção da Associação. (7) Foi retirado o
artigo que incluía a gratuidade nas publicações da ANPPOM, tendo em vista
que elas atualmente são publicações digitais e de livre acesso. Os demais
dispositivos foram conservados do Estatuto anterior, só modificada a
redação em conformidade aos requisitos legais vigentes. A presente minuta
foi votada pelos associados presentes, sendo aprovada por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar nesta assembleia geral, a presidente Profa. Sonia
Regina Albano de Lima encerrou a reunião e eu, Martha Tupinambá de Ulhôa,
primeira secretária da ANPPOM lavrei a presente ata, que após lida e
aprovada pela Assembleia foi assinada pela presidente e por mim.

Att.
Martha Tupinambá de Ulhôa
PPGM - UNIRIO
Secretária, ANPPOM

+55 21 2287-3775 / cel: +55 21 99993-3775

http://lattes.cnpq.br/5378800627543781
https://unirio.academia.edu/MarthaUlhoa/Papers

-- 

------------------------------
(Pt-BR) Antes de imprimir, pense pense em seu compromisso com o Meio 
Ambiente. Nós preservamos o Meio Ambiente! E você? A UNIRIO não envia 
e-mails que solicitem senhas, dados bancários, informações pessoais, 
cadastramento ou recadastramento em sistemas. Cuidado, tais solicitações 
são fraudulentas. Caso você receba alguma mensagem desse tipo, não abra os 
arquivos anexos, não acione os links nela indicados e não siga nenhuma 
instrução. Também não preencha formulários ou envie qualquer tipo de 
informação. Esta mensagem pode conter informação confidencial ou 
privilegiada, sendo seu sigilo protegido por lei. Se você não for o 
destinatário ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não pode usar, 
copiar ou divulgar as informações nela contidas ou tomar qualquer ação 
baseada nessas informações. Se você recebeu esta mensagem por engano, por 
favor, avise imediatamente ao remetente, respondendo o e-mail e em seguida 
apague-a. Agradecemos sua cooperação.

(EN)  Before printing, think about your commitment to the environment. We 
preserve the environment! And you? UNIRIO does not send emails requesting 
passwords, banking information, personal information, registration or 
re-registration systems. Care, such requests are fraudulent. If you receive 
such a message, do not open any attachments, do not activate the links contained 
therein and not follow any instructions. Nor fill forms or submit any 
information. This message may contain confidential or privileged 
information and its confidentiality is protected by law. If you are not the 
addressed or authorized person to receive this message, you must not use, 
copy, disclose or take any action based on it or any information herein. If 
you have received this message by mistake, please advise the sender 
immediately by replying the e-mail and then deleting it. Thank you for your 
cooperation.

-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://www.listas.unicamp.br/pipermail/anppom-l/attachments/20160827/d9dc0a35/attachment.html>