[ANPPOM-Lista] Notas dos CAs - CNPq

Ter Nov 8 12:17:40 BRST 2016

Cara Luciana,

obrigado pelas informações e pelo envio destes importantes documentos.

saudações acadêmicas,
André

André Guerra Cotta
agcotta em gmail.com

Em 7 de novembro de 2016 19:54, Luciana Del-Ben <ldelben em gmail.com>
escreveu:

> Caros/as colegas,
>
>
> Entre os dias 17 e 21 de outubro último, estivemos reunidos no CNPq, em
> Brasília, para julgar os processos referentes à demanda de bolsas de
> produtividade em pesquisa, bolsas especiais e apoio a eventos científicos.
>
> Como foi divulgado em diferentes fóruns e também em alguns meios de
> comunicação, fomos surpreendidos com a possibilidade de aplicação de um
> corte de 20% a 30% das bolsas vigentes. Após uma reunião de esclarecimentos
> no dia 17, convocada pelo presidente interino do CNPq, Prof. Dr. Marcelo
> Marcos Morales, membros dos Comitês de Assessoramento (CA) elaboraram uma
> nota de protesto, manifestando nossa posição contrária a possíveis cortes
> de bolsas e, de modo mais amplo, à redução de recursos que vem colocando em
> risco o desenvolvimento em ciência, tecnologia e inovação do país. A nota,
> entregue ao presidente interino do CNPq no dia 20 de outubro, chegou a ser
> divulgada na página da agência, mas foi logo retirada. Ela pode ser
> acessada em:
> https://blogfchssa.wordpress.com/2016/10/21/nota-de-
> protesto-de-membros-dos-comites-assessores-contra-os-
> cortes-dos-recursos-do-cnpq/
> .
>
> Mais recentemente, chegou a membros dos CAs ofício conjunto da Sociedade
> Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de
> Ciências (ABC), datado de 10 de outubro, em que essas entidades se
> manifestam contra a reestruturação organizacional do Ministério da Ciência,
> Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) (
> http://www.sbpcnet.org.br/site/noticias/materias/detalhe.php?id=5585).
> Essa
> reestruturação, como se lê no ofício, “prevê deixar o Conselho Nacional de
> Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos
> e Projetos (Finep), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão
> Nacional de Energia Nuclear (CNEN) subordinados a uma “Coordenação Geral de
> Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e
> Entidades Vinculadas”, a qual pertencerá a uma Diretoria com a mesma
> nomenclatura, que, por sua vez, responderá à Secretaria Executiva do
> Ministério”.
>
> Os coordenadores das áreas de avaliação da CAPES manifestaram seu apoio à
> SBPC e à ABC em nota datada de 27 de outubro (
> https://www.abrasco.org.br/site/2016/10/coordenadores-de-
> area-da-capes-se-manifestam-sobre-a-reestruturacao-
> organizacional-do-mctic/),
> assim como o Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (
> https://blogfchssa.wordpress.com/2016/10/31/reforma-do-
> mctic-carta-do-forum-de-chssa-ao-ministro-g-kassab/).
> Do mesmo modo, membros dos CAs redigiram um documento em apoio ao ofício
> conjunto da SBPC e da ABC, que foi entregue ao Ministro Gilberto Kassab no
> dia 4 de novembro.
>
> A nota e a carta elaboradas por membros dos CAs seguem abaixo copiadas.
>
> Pedimos que as informações que aqui compartilhamos sejam amplamente
> divulgadas e sugerimos às nossas associações – ABRACE, ANPAP e ANPPOM,
> assim como as demais associações da área de Artes/Música – que os
> documentos sejam disponibilizados em seus sites, para, juntos, pensamos em
> outras alternativas de mobilização da área.
>
>
>
> Saudações,
>
>
>
> Luciana Del-Ben (Música – UFRGS), Luiz Fernando Ramos (Artes Cênicas – USP)
> e Almerinda da Silva Lopes (Artes Visuais – UFES)
>
>
>
> ---------------------
>
> NOTA DE PROTESTO DE MEMBROS DOS COMITÊS ASSESSORES CONTRA OS CORTES DOS
> RECURSOS DO CNPq
>
>
>
> Nesta semana, os membros dos Comitês Assessores do Conselho Nacional de
> Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ao chegarem em Brasília,
> para realizar o julgamento dos processos referentes à demanda de
> Produtividade em Pesquisa, foram surpreendidos pela informação de que o
> CNPq poderia aplicar um corte de 20 a 30% das bolsas ativas nesta rodada,
> caso persistam os cortes orçamentários aos quais o CNPq vem sendo
> submetido. Ressaltamos que a bolsa de Produtividade em Pesquisa é de
> importância estratégica para a manutenção de condições mínimas de
> sobrevivência da pesquisa científica nacional. Os pesquisadores
> contemplados com esta bolsa são sistematicamente avaliados, possuindo altos
> níveis de produtividade acadêmica e científica no Brasil. O corte de tal
> auxílio à pesquisa certamente virá a reduzir o já combalido quadro de
> financiamento do avanço científico e tecnológico, de que o nosso país tanto
> necessita.
>
> O quadro atual, no entanto, não representa grande novidade. Já há alguns
> anos, algumas modalidades de auxílio do CNPq vêm sofrendo significativas
> reduções, acompanhando a própria trajetória de dificuldades orçamentárias
> que a agência vem enfrentando. Agravando esta situação, ações do atual
> governo, como a PEC 241, propõem uma redução ainda mais drástica de
> recursos federais para o desenvolvimento em CT&I. Estes cortes representam
> um retrocesso histórico em relação às conquistas deste século. No caso do
> desenvolvimento em CT&I, sabemos que a manutenção – e a ampliação constante
> – dos Editais Universais e das bolsas de Iniciação Científica e
> Produtividade em Pesquisa – são fundamentais para a continuidade de
> projetos de pesquisa em andamento e a formação mais ampla de recursos
> humanos em nosso país, de modo a não comprometer as próximas gerações.
>
> Nesse sentido, nós, pesquisadores e membros dos CAs, vimos manifestar a
> nossa posição contrária a possíveis cortes de bolsas de Produtividade e
> aproveitamos para reafirmar a necessidade da plena recomposição das bolsas
> de Iniciação Científica, assim como a regularização do pagamento dos
> Editais Universais já aprovados, o mais rapidamente possível. Entendemos
> que qualquer medida de corte ou restrição orçamentária poderá interromper
> os esforços que vêm sendo feitos para o desenvolvimento em Ciência,
> Tecnologia e Inovação em nosso País.
>
>
>
> Brasília, 20 de outubro de 2016.
>
>
>
> --------------------------
>
> CARTA DE MEMBROS DOS COMITÊS ASSESSORES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO MCTIC
>
>
>
> Exmo. Sr.
>
> Gilberto Kassab,
>
> Ministro de Estado,
>
> Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
>
>
>
> Brasília, 31 de outubro de 2016.
>
>
>
> Exmo. Sr. Ministro,
>
>
>
> Nós, membros dos Comitês Assessores (CAs) do Conselho Nacional de
> Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vimos manifestar o nosso
> total apoio aos termos da carta conjunta enviada, em 10 de outubro próximo
> passado, pelos presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da
> Ciência e da Academia Brasileira de Ciências.
>
> Para nós, também causou bastante estranheza a proposta de reestruturação do
> MCTIC que estabelece a subordinação das agências CNPq, FINEP, AEB e CNEN a
> uma “Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento
> de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas”, que se vinculará a uma
> Diretoria com a mesma denominação, que por seu turno, estará subordinada à
> Secretaria Executiva do Ministério. Na prática, isso significa o
> rebaixamento destas agências a uma posição de 4º nível na estrutura
> organizativa do MCTIC.
>
> Entendemos que esta reestruturação, já aprovada pelo decreto 8.877/2016 de
> 18 de outubro próximo passado, é inadequada e sinaliza a retirada da
> Ciência, da Tecnologia e da Inovação da pauta das prioridades do governo
> federal e isso, por sua vez, significa um enorme retrocesso em relação às
> políticas de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação
> que historicamente foram construídas no Brasil. De modo geral, a
> inadequação começou com a inusitada fusão entre os consolidados Ministérios
> da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Comunicações e a supramencionada
> reestruturação, no âmbito do novo Ministério, veio aprofundar ainda mais
> esta inadequação.
>
> Portanto, solicitamos que Vossa Excelência atenda os pleitos contidos na
> carta conjunta dos presidentes da SBPC e ABC no sentido de que esta
> reestruturação seja revertida o mais rapidamente possível, mantendo-se
> ainda o CNPq, a FINEP, a AEB e a CNEN diretamente vinculadas ao gabinete do
> Ministro e evitando-se, assim, como apontam os dois presidentes, “esse
> inconcebível retrocesso na gestão da Ciência, da Tecnologia e da Inovação
> em nosso País”.
>
> Na esperança de uma pronta manifestação de Vossa Senhoria em relação à
> justeza dos pleitos apresentados, despedimo-nos.
>
>
>
> Atenciosamente,
>
>
>
>
>
> - Ana Ivenick (CA de Educação)
>
> - Acácia Angeli dos Santos (CA de Psicologia)
>
> - Ado Jorio de Vasconcelos (CA de Física e Astronomia)
>
> - Adriana Piscitelli (CA-CS Antropologia)
>
> - Akemi Ino (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
>
> - Almerinda da Silva Lopes <almerinda.lopes em ufes.br> (CA de Artes e
> Comunicação)
>
> - Anselmo Eduardo Diniz (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e
> Aeroespacial)
>
> - Antonio Fausto Neto (CA de Artes e Comunicação)
>
> - Antonio Ferreira da Silva (CA de Física e Astronomia)
>
> - Antonio Gilson Barbosa de Lima (CA de Engenharias Mecânica, Naval e
> Oceânica e Aeroespacial)
>
> - Antonio Gomes de Souza Filho (CA de Física e Astronomia)
>
> - Antônio Vicente Marafioti Garnica (CA de Educação)
>
> - Carla Gobel Burlamaqui de Mello (CA de Física e Astronomia)
>
> - Carola Dobrigkeit Chinellato (CA de Física e Astronomia)
>
> - Carlos Antonio Leite Brandão (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
>
> - Carlos Henrique Monken (CA de Física e Astronomia)
>
> - Celia Beatriz Anteneodo (CA de Física e Astronomia)
>
> - Charbel Niño El-Hani (CA de Educação)
>
> - Cicilia M. Krohling Peruzzo (CA de Artes e Comunicação)
>
> - Clovis Raimundo Maliska (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e -
> Aeroespacial)
>
> - Dalila Andrade Oliveira (CA de Educação)
>
> - Danilo Romeu Streck (CA de Educação)
>
> - Denise Elias (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
>
> - Durval Muniz de Albuquerque Junior (CA de História)
>
> - Eduardo Miranda (CA de Física e Astronomia)
>
> - Emil Albert Sobottka <esobottka em pucrs.br> (CA de Ciências Sociais –
> Sociologia)
>
> - Enicéia Gonçalves Mendes (CA de Educação)
>
> - Ethel Menezes Rocha (CA de Filosofia)
>
> - Felipe Barbedo Rizzato (CA de Física e Astronomia)
>
> - Fernando Ramos Pontes (CA de Psicologia)
>
> - Gardênia Abbad (CA de Psicologia)
>
> - Gastão César Bierrenbach Lima Neto (CA de Física e Astronomia)
>
> - Gastão Inácio Krein (CA de Física e Astronomia)
>
> - Helio Koiti Kuga (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e
> Aeroespacial)
>
> - Hélio Leães Hey (CA de Engenharia Elétrica)
>
> - Heraldo da Costa Mattos (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e
> Aeroespacial)
>
> - Ilya Lvovich Shapiro (CA de Física e Astronomia)
>
> - Isaltina Mello Gomes (CA de Divulgação Científica)
>
> - Itania Maria Mota Gomes (CA de Artes e Comunicação)
>
> - Jailson Souza de Alcaniz (CA de Física e Astronomia)
>
> - Jane Felipe Beltrão (CA de Ciências Sociais – Antropologia)
>
> - João Bosco Ribeiro do Val (CA de Engenharia Elétrica)
>
> - João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa (CA de Engenharia Elétrica)
>
> - João Freire Filho (CA de Artes e Comunicação)
>
> - Jupira Gomes de Mendonça (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
>
> - Leonardo José C. dos Santos (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
>
> - Lia Levy (CA de Filosofia)
>
> - Lucia Bastos Pereira das. Neves (CA de História)
>
> - Luciana Del-Ben (CA de Artes e Comunicação)
>
> - Luciana Rocha Barros Gonçalves (CA de Engenharia Química)
>
> - Lucídio Bianchetti (CA de Educação)
>
> - Lúcio Cardozo Filho (CA de Engenharia Química)
>
> - Luís Antonio Aguirre (CA de Engenharia Elétrica)
>
> - Luis Carlos Bassalo Crispino (CA de Divulgação Científica)
>
> - Luiz Carlos Soares (CA de História)
>
> - Luiz Fernando Ramos (CA de Artes e Comunicação)
>
> - Manoel Antônio dos Santos (CA de Psicologia)
>
> - Marcelo Leite Lyra (CA de Física e Astronomia)
>
> - Marcílio Alves (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e
> Aeroespacial)
>
> - Marcos Antonio de Souza Barrozo (CA de Engenharia Química)
>
> - Marcos Gomes Eleutério da Luz (CA de Física e Astronomia)
>
> - Margareth Aparecida C. da Silva Pereira (CA de Ciências Sociais
> Aplicadas)
>
> - Margarita Barretto <barretto.margarita em gmail.com> (CA de Ciências
> Sociais
> Aplicadas)
>
> - Maria Aparecida Crepaldi (CA de Psicologia)
>
> - Maria de Fátima Santos (CA de Psicologia)
>
> - Maria Elisabeth Bianconcini Trindade Morato Pinto de Almeida (CA de
> Educação)
>
> - Maria Helena Pereira Toledo Machado (CA de História)
>
> - Marina Maciel Abreu (CA de Serviço Social)
>
> - Nelson Studart (CA de Divulgação Científica)
>
> - Osvaldo Ronald Saavedra (CA de Engenharia Elétrica)
>
> - Oswaldo Baffa Filho (CA de Física e Astronomia)
>
> - Patricia Birman (CA de Ciências Sociais –Antropologia)
>
> - Patrícia de Melo Sampaio (CA de História)
>
> - Raimundo Sampaio Neto (CA de Engenharia Elétrica)
>
> - Regina de Fatima Peralta Muniz Moreira (CA de Engenharia Química)
>
> - Rodrigo Barbosa Capaz (CA de Física e Astronomia)
>
> - Sandra Lencioni (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
>
> - Selma Simões de Castro (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
>
> - Sérgio Hamilton Sphaier (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e
> Aeroespacial)
>
> - Silvania Nascimento (CA de Divulgação Científica)
>
> - Simone Wajnman (CA de Ciências Sociais Aplicadas)
>
> - Silvio Paolo Sorella (CA de Física e Astronomia)
>
> - Thaisa Storchi Bergman (CA de Física e Astronomia)
>
> - Tobias Frederico (CA de Física e Astronomia)
>
> - Wenceslau Gonçalves Neto (CA de Educação)
>
> - Virgínia Pontual <virginiapontual em gmail.com> (CA de Ciências Sociais
> Aplicadas)
>
> - Yolanda Guerra (CA de Serviço Social)
> ________________________________________
> anppom-l em listas.unicamp.br
> Lista de Discussão dos Associados da ANPPOM - Associação Nacional de
> Pesquisa e Pós-Graduação em Música
> https://www.listas.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l
>
> Conforme deliberado na Assembleia Geral realizada em 24 de agosto de 2016,
> das 17 às 19 horas, no Auditório da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
> Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, B. Horizonte – Não são
> veiculadas nesta lista mensagens contendo ANEXOS.
>