[ANPPOM-Lista] Notas dos CAs - CNPq

Seg Nov 7 19:54:42 BRST 2016

Caros/as colegas,

Entre os dias 17 e 21 de outubro último, estivemos reunidos no CNPq, em
Brasília, para julgar os processos referentes à demanda de bolsas de
produtividade em pesquisa, bolsas especiais e apoio a eventos científicos.

Como foi divulgado em diferentes fóruns e também em alguns meios de
comunicação, fomos surpreendidos com a possibilidade de aplicação de um
corte de 20% a 30% das bolsas vigentes. Após uma reunião de esclarecimentos
no dia 17, convocada pelo presidente interino do CNPq, Prof. Dr. Marcelo
Marcos Morales, membros dos Comitês de Assessoramento (CA) elaboraram uma
nota de protesto, manifestando nossa posição contrária a possíveis cortes
de bolsas e, de modo mais amplo, à redução de recursos que vem colocando em
risco o desenvolvimento em ciência, tecnologia e inovação do país. A nota,
entregue ao presidente interino do CNPq no dia 20 de outubro, chegou a ser
divulgada na página da agência, mas foi logo retirada. Ela pode ser
acessada em:
https://blogfchssa.wordpress.com/2016/10/21/nota-de-protesto-de-membros-dos-comites-assessores-contra-os-cortes-dos-recursos-do-cnpq/
.

Mais recentemente, chegou a membros dos CAs ofício conjunto da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de
Ciências (ABC), datado de 10 de outubro, em que essas entidades se
manifestam contra a reestruturação organizacional do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) (
http://www.sbpcnet.org.br/site/noticias/materias/detalhe.php?id=5585). Essa
reestruturação, como se lê no ofício, “prevê deixar o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos
e Projetos (Finep), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) subordinados a uma “Coordenação Geral de
Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e
Entidades Vinculadas”, a qual pertencerá a uma Diretoria com a mesma
nomenclatura, que, por sua vez, responderá à Secretaria Executiva do
Ministério”.

Os coordenadores das áreas de avaliação da CAPES manifestaram seu apoio à
SBPC e à ABC em nota datada de 27 de outubro (
https://www.abrasco.org.br/site/2016/10/coordenadores-de-area-da-capes-se-manifestam-sobre-a-reestruturacao-organizacional-do-mctic/),
assim como o Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (
https://blogfchssa.wordpress.com/2016/10/31/reforma-do-mctic-carta-do-forum-de-chssa-ao-ministro-g-kassab/).
Do mesmo modo, membros dos CAs redigiram um documento em apoio ao ofício
conjunto da SBPC e da ABC, que foi entregue ao Ministro Gilberto Kassab no
dia 4 de novembro.

A nota e a carta elaboradas por membros dos CAs seguem abaixo copiadas.

Pedimos que as informações que aqui compartilhamos sejam amplamente
divulgadas e sugerimos às nossas associações – ABRACE, ANPAP e ANPPOM,
assim como as demais associações da área de Artes/Música – que os
documentos sejam disponibilizados em seus sites, para, juntos, pensamos em
outras alternativas de mobilização da área.

Saudações,

Luciana Del-Ben (Música – UFRGS), Luiz Fernando Ramos (Artes Cênicas – USP)
e Almerinda da Silva Lopes (Artes Visuais – UFES)

---------------------

NOTA DE PROTESTO DE MEMBROS DOS COMITÊS ASSESSORES CONTRA OS CORTES DOS
RECURSOS DO CNPq

Nesta semana, os membros dos Comitês Assessores do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ao chegarem em Brasília,
para realizar o julgamento dos processos referentes à demanda de
Produtividade em Pesquisa, foram surpreendidos pela informação de que o
CNPq poderia aplicar um corte de 20 a 30% das bolsas ativas nesta rodada,
caso persistam os cortes orçamentários aos quais o CNPq vem sendo
submetido. Ressaltamos que a bolsa de Produtividade em Pesquisa é de
importância estratégica para a manutenção de condições mínimas de
sobrevivência da pesquisa científica nacional. Os pesquisadores
contemplados com esta bolsa são sistematicamente avaliados, possuindo altos
níveis de produtividade acadêmica e científica no Brasil. O corte de tal
auxílio à pesquisa certamente virá a reduzir o já combalido quadro de
financiamento do avanço científico e tecnológico, de que o nosso país tanto
necessita.

O quadro atual, no entanto, não representa grande novidade. Já há alguns
anos, algumas modalidades de auxílio do CNPq vêm sofrendo significativas
reduções, acompanhando a própria trajetória de dificuldades orçamentárias
que a agência vem enfrentando. Agravando esta situação, ações do atual
governo, como a PEC 241, propõem uma redução ainda mais drástica de
recursos federais para o desenvolvimento em CT&I. Estes cortes representam
um retrocesso histórico em relação às conquistas deste século. No caso do
desenvolvimento em CT&I, sabemos que a manutenção – e a ampliação constante
– dos Editais Universais e das bolsas de Iniciação Científica e
Produtividade em Pesquisa – são fundamentais para a continuidade de
projetos de pesquisa em andamento e a formação mais ampla de recursos
humanos em nosso país, de modo a não comprometer as próximas gerações.

Nesse sentido, nós, pesquisadores e membros dos CAs, vimos manifestar a
nossa posição contrária a possíveis cortes de bolsas de Produtividade e
aproveitamos para reafirmar a necessidade da plena recomposição das bolsas
de Iniciação Científica, assim como a regularização do pagamento dos
Editais Universais já aprovados, o mais rapidamente possível. Entendemos
que qualquer medida de corte ou restrição orçamentária poderá interromper
os esforços que vêm sendo feitos para o desenvolvimento em Ciência,
Tecnologia e Inovação em nosso País.

Brasília, 20 de outubro de 2016.

--------------------------

CARTA DE MEMBROS DOS COMITÊS ASSESSORES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO MCTIC

Exmo. Sr.

Gilberto Kassab,

Ministro de Estado,

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

Brasília, 31 de outubro de 2016.

Exmo. Sr. Ministro,

Nós, membros dos Comitês Assessores (CAs) do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vimos manifestar o nosso
total apoio aos termos da carta conjunta enviada, em 10 de outubro próximo
passado, pelos presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência e da Academia Brasileira de Ciências.

Para nós, também causou bastante estranheza a proposta de reestruturação do
MCTIC que estabelece a subordinação das agências CNPq, FINEP, AEB e CNEN a
uma “Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento
de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas”, que se vinculará a uma
Diretoria com a mesma denominação, que por seu turno, estará subordinada à
Secretaria Executiva do Ministério. Na prática, isso significa o
rebaixamento destas agências a uma posição de 4º nível na estrutura
organizativa do MCTIC.

Entendemos que esta reestruturação, já aprovada pelo decreto 8.877/2016 de
18 de outubro próximo passado, é inadequada e sinaliza a retirada da
Ciência, da Tecnologia e da Inovação da pauta das prioridades do governo
federal e isso, por sua vez, significa um enorme retrocesso em relação às
políticas de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação
que historicamente foram construídas no Brasil. De modo geral, a
inadequação começou com a inusitada fusão entre os consolidados Ministérios
da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Comunicações e a supramencionada
reestruturação, no âmbito do novo Ministério, veio aprofundar ainda mais
esta inadequação.

Portanto, solicitamos que Vossa Excelência atenda os pleitos contidos na
carta conjunta dos presidentes da SBPC e ABC no sentido de que esta
reestruturação seja revertida o mais rapidamente possível, mantendo-se
ainda o CNPq, a FINEP, a AEB e a CNEN diretamente vinculadas ao gabinete do
Ministro e evitando-se, assim, como apontam os dois presidentes, “esse
inconcebível retrocesso na gestão da Ciência, da Tecnologia e da Inovação
em nosso País”.

Na esperança de uma pronta manifestação de Vossa Senhoria em relação à
justeza dos pleitos apresentados, despedimo-nos.

Atenciosamente,

- Ana Ivenick (CA de Educação)

- Acácia Angeli dos Santos (CA de Psicologia)

- Ado Jorio de Vasconcelos (CA de Física e Astronomia)

- Adriana Piscitelli (CA-CS Antropologia)

- Akemi Ino (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Almerinda da Silva Lopes <almerinda.lopes em ufes.br> (CA de Artes e
Comunicação)

- Anselmo Eduardo Diniz (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e
Aeroespacial)

- Antonio Fausto Neto (CA de Artes e Comunicação)

- Antonio Ferreira da Silva (CA de Física e Astronomia)

- Antonio Gilson Barbosa de Lima (CA de Engenharias Mecânica, Naval e
Oceânica e Aeroespacial)

- Antonio Gomes de Souza Filho (CA de Física e Astronomia)

- Antônio Vicente Marafioti Garnica (CA de Educação)

- Carla Gobel Burlamaqui de Mello (CA de Física e Astronomia)

- Carola Dobrigkeit Chinellato (CA de Física e Astronomia)

- Carlos Antonio Leite Brandão (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Carlos Henrique Monken (CA de Física e Astronomia)

- Celia Beatriz Anteneodo (CA de Física e Astronomia)

- Charbel Niño El-Hani (CA de Educação)

- Cicilia M. Krohling Peruzzo (CA de Artes e Comunicação)

- Clovis Raimundo Maliska (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e -
Aeroespacial)

- Dalila Andrade Oliveira (CA de Educação)

- Danilo Romeu Streck (CA de Educação)

- Denise Elias (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Durval Muniz de Albuquerque Junior (CA de História)

- Eduardo Miranda (CA de Física e Astronomia)

- Emil Albert Sobottka <esobottka em pucrs.br> (CA de Ciências Sociais –
Sociologia)

- Enicéia Gonçalves Mendes (CA de Educação)

- Ethel Menezes Rocha (CA de Filosofia)

- Felipe Barbedo Rizzato (CA de Física e Astronomia)

- Fernando Ramos Pontes (CA de Psicologia)

- Gardênia Abbad (CA de Psicologia)

- Gastão César Bierrenbach Lima Neto (CA de Física e Astronomia)

- Gastão Inácio Krein (CA de Física e Astronomia)

- Helio Koiti Kuga (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e
Aeroespacial)

- Hélio Leães Hey (CA de Engenharia Elétrica)

- Heraldo da Costa Mattos (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e
Aeroespacial)

- Ilya Lvovich Shapiro (CA de Física e Astronomia)

- Isaltina Mello Gomes (CA de Divulgação Científica)

- Itania Maria Mota Gomes (CA de Artes e Comunicação)

- Jailson Souza de Alcaniz (CA de Física e Astronomia)

- Jane Felipe Beltrão (CA de Ciências Sociais – Antropologia)

- João Bosco Ribeiro do Val (CA de Engenharia Elétrica)

- João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa (CA de Engenharia Elétrica)

- João Freire Filho (CA de Artes e Comunicação)

- Jupira Gomes de Mendonça (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Leonardo José C. dos Santos (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Lia Levy (CA de Filosofia)

- Lucia Bastos Pereira das. Neves (CA de História)

- Luciana Del-Ben (CA de Artes e Comunicação)

- Luciana Rocha Barros Gonçalves (CA de Engenharia Química)

- Lucídio Bianchetti (CA de Educação)

- Lúcio Cardozo Filho (CA de Engenharia Química)

- Luís Antonio Aguirre (CA de Engenharia Elétrica)

- Luis Carlos Bassalo Crispino (CA de Divulgação Científica)

- Luiz Carlos Soares (CA de História)

- Luiz Fernando Ramos (CA de Artes e Comunicação)

- Manoel Antônio dos Santos (CA de Psicologia)

- Marcelo Leite Lyra (CA de Física e Astronomia)

- Marcílio Alves (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e
Aeroespacial)

- Marcos Antonio de Souza Barrozo (CA de Engenharia Química)

- Marcos Gomes Eleutério da Luz (CA de Física e Astronomia)

- Margareth Aparecida C. da Silva Pereira (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Margarita Barretto <barretto.margarita em gmail.com> (CA de Ciências Sociais
Aplicadas)

- Maria Aparecida Crepaldi (CA de Psicologia)

- Maria de Fátima Santos (CA de Psicologia)

- Maria Elisabeth Bianconcini Trindade Morato Pinto de Almeida (CA de
Educação)

- Maria Helena Pereira Toledo Machado (CA de História)

- Marina Maciel Abreu (CA de Serviço Social)

- Nelson Studart (CA de Divulgação Científica)

- Osvaldo Ronald Saavedra (CA de Engenharia Elétrica)

- Oswaldo Baffa Filho (CA de Física e Astronomia)

- Patricia Birman (CA de Ciências Sociais –Antropologia)

- Patrícia de Melo Sampaio (CA de História)

- Raimundo Sampaio Neto (CA de Engenharia Elétrica)

- Regina de Fatima Peralta Muniz Moreira (CA de Engenharia Química)

- Rodrigo Barbosa Capaz (CA de Física e Astronomia)

- Sandra Lencioni (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Selma Simões de Castro (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Sérgio Hamilton Sphaier (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e
Aeroespacial)

- Silvania Nascimento (CA de Divulgação Científica)

- Simone Wajnman (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Silvio Paolo Sorella (CA de Física e Astronomia)

- Thaisa Storchi Bergman (CA de Física e Astronomia)

- Tobias Frederico (CA de Física e Astronomia)

- Wenceslau Gonçalves Neto (CA de Educação)

- Virgínia Pontual <virginiapontual em gmail.com> (CA de Ciências Sociais
Aplicadas)

- Yolanda Guerra (CA de Serviço Social)