[ANPPOM-Lista] carta aberta do presidente do cnpq

[Carlos Palombini]

CARTA ABERTA

A Ciência Brasileira está em Risco

A Ciência, Tecnologia e Inovação são ferramentas fundamentais para o país e
o impulso a esses setores é firme alavanca para o desenvolvimento
sustentável com lastro: cada real que se destina à pesquisa científica e
cada minuto que se permite à inteligência e criatividade brasileiras
exercitarem a busca por soluções, nos mais diferentes campos, vão sempre
render frutos e benefícios para o País.

A história comprova isso: nações que se desenvolveram efetivamente, que
deram salto em busca de se tornarem mais prósperas e justas, valeram-se
intensamente dos benefícios proporcionados pela pesquisa científica.

Hoje o Brasil tem investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento da ordem de
1,2% do seu Produto Interno Bruto, o que compreende os dispêndios privados
e públicos para - é muito pouco. Para que possa alcançar novos potenciais e
realizar diferentes objetivos, o Brasil precisa ampliar esse percentual
para ao menos 2% de seu PIB.

Neste contexto, e do ponto de vista público, como órgão gestor de projetos
científicos, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq alerta para as limitações orçamentárias impostas ao
órgão para o exercício de 2019, a serem mantidos os valores previstos no
Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano.

Se, em 2018, o CNPq pôde contar com recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão, em
2019 a previsão de R$ 800 milhões poderá limitar ações diversas como o
lançamento de editais de pesquisa, contratações de novos projetos e outras
iniciativas. Uma perda da ordem de R$ 400 milhões.

É preciso destacar o esforço empreendido pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações nesses últimos anos pela recomposição
orçamentária quanto a cortes promovidos, bem como os esforços para que o
CNPq pudesse honrar o pagamento de bolsas a pesquisadores. Também é preciso
destacar o papel do Ministério na máxima execução orçamentária de recursos
disponibilizados pela equipe econômica do Governo Federal.

Ainda que não se vislumbrem riscos a pagamentos de bolsas de pesquisa com
os valores previstos para o ano de 2019, o CNPq destaca que o
“encolhimento” dos recursos disponíveis afeta o sistema brasileiro de
pesquisa científica e reafirma a importância do envolvimento da sociedade
no debate sobre a importância da Ciência, Tecnologia e Inovação. O CNPq
ressalta, por fim, a necessidade de recursos e apoio para que esses setores
se desenvolvam de forma adequada fortalecendo o avanço do País rumo a se
tornar uma grande nação.

Prof. Mario Neto Borges, PhD
Presidente do CNPq

https://goo.gl/2nPxpU

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carlos palombini, ph.d. (dunelm)
professor de musicologia ufmg
professor permanente ppgm-unirio