[ANPPOM-Lista] Financiamento público vai priorizar pesquisas de 'valor intelectual agregado'

[Carlos Palombini]

Consultor na área de educação da campanha presidencial de Jair Bolsonaro
(PSL), Stavros Xanthopoylos afirmou nesta terça-feira que um eventual
governo do deputado fixará critérios para financiamento de pesquisas nas
universidades federais para priorizar áreas de "valor intelectual
agregado". Questionado se estudos no campo de humanidades, por exemplo,
estariam ameaçados, ele disse que serão "redimensionados".

— Não posso ter mil pesquisas numa área que teoricamente não tem
significância nenhuma para o desenvolvimento científico do país em termos
de valor intelectual agregado, que vai trazer elementos econômicos e puxar
cadeias produtivas, e ter praticamente zero ou pouquíssima coisa nessa
área. Tem que ter equilíbrio.

Stravos afirmou que o governo não poderá "limitar o desejo de cada um
estudar o que quiser", mas que na hora de aplicar a verba pública é preciso
prestigiar áreas que efetivamente aumentem a produtividade e inovação no
país, resultando em crescimento do número de pedidos de patentes e
desencadeando o desenvolvimento econômico. O consultor deu alguns exemplos
de áreas que terão prioridade:

— Temos medicina; recursos minerais, naturais e materiais; temos uma
indústria de serviços que em todas as áreas é capenga.

O assessor da campanha de Bolsonaro deu as declarações na saída de evento
organizado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior
(ABMES) com representantes das campanhas dos presidenciáveis na área de
educação. André Stábile falou em nome de Marina Silva (Rede) e Washington
Bonfim pela candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB). Os demais concorrentes
ao Planalto não enviaram representantes para o debate.

Os representantes dos três candidatos garantiram que manterão o Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), de empréstimos subsidiados para alunos de
faculdades particulares, e o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que
oferece isenção de impostos a instituições que concedam bolsas de estudo a
estudantes carentes. Aos representantes do setor privado, que organizou o
encontro, as campanhas manifestaram a necessidade de ajuste, mas se
comprometeram em continuar os programas.

Tanto Stravos quanto Bonfim afirmaram que vão estudar um modelo de
financiamento estudantil, sugerido pelo segmento do ensino superior
privado, inspirado em experiência da Austrália. Nesse formato, segundo
explicaram, o empréstimo é menos subsidiado pelo governo, mais alongado no
tempo e tem como base a renda do beneficiado. Eles, no entanto, não deram
detalhes do que pretendem propor em termos práticos.

Modelos alternativos de contratação de professores
Bonfim, da campanha de Alckmin, sugeriu outras formas de contratação de
professores da educação básica que afaste o peso da aposentadoria,
argumentando que a a curva demográfica brasileira está em queda, o que
resultará em menos alunos nos níveis fundamentais e médio nas próximas
décadas. Segundo ele, seria uma forma de viabilizar melhores salários aos
docentes, tornando a carreira mais atrativa.

— Não se trata de findar a estabilidade, mas sim de diversificar os
sistema, ter possibilidade de novos tipos de contratação que não sejam tão
onerosas para o Poder Público de maneira tão longeva — disse Bonfim.

Para André Stábile, que representa Marina Silva, antes de falar de
financiamento da educação é preciso colocar luz sobre as "áreas de sombra"
que existem no setor. Ele diz que parte significativa das verbas escoa
pelos ralos da corrupção nos três níveis de governo (federal, estadual e
municipal) e propõe soluções de governança, incluindo inteligência
artificial, como robôs que checam preços de licitação, para conter o
desperdício.

— Não há um 'follow the money' no Brasil na área de educação. Mesmo com o
Fundeb, não sabemos como o dinheiro é arrecadado, para onde vai exatamente
e como é gasto. O que explica um mesmo produto licitado em municípios
diferentes por preços muito discrepantes?— questiona Stábile.

Em um ponto, os representantes dos três candidatos concordaram: a
descontinuidade das ações em educação a cada gestão — às vezes dentro de um
mesmo governo — prejudicam o setor. Stravos brincou que a área sofre da
"síndrome de Frank Sinatra", sempre com um "let me try again", ou me deixe
tentar de novo, em tradução livre.

O representante de Bolsonaro passou mal no início do debate com uma
elevação da pressão arterial. Teve que deixar a mesa por duas vezes e foi
atendido por uma equipe do Samu nas dependências do prédio onde ocorria o
debate. Recuperou-se e retornou ao auditório, participando do restante do
evento. Ele atribuiu o mal-estar a estresse e privação de sono nos últimos
dias por conta de um problema de saúde de um familiar.

https://abmes.org.br/noticias/detalhe/2990/financiamento-publico-vai-priorizar-pesquisas-de-'valor-intelectual-agregado'-diz-campanha-de-bolsonaro

https://oglobo.globo.com/brasil/financiamento-publico-vai-priorizar-pesquisas-de-valor-intelectual-agregado-diz-campanha-de-bolsonaro-23058853

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carlos palombini, ph.d. (dunelm)
professor de musicologia ufmg
professor permanente ppgm-unirio