[ANPPOM-L] Sobre os concursos da USP

Rogerio Budasz rogeriobudasz em yahoo.com
Dom Set 23 10:49:25 BRT 2007


Cara Lília,
   
  Vou tentar responder apenas a parte que se refere à UFPR, mesmo não sendo a pessoa mais indicada para responder, pois nunca fui chefe de departamento -- e existem vários na lista da ANPPOM -- embora tenha participado de algumas bancas de seleção. O que eu sei é que nas universidades federais existem os testes seletivos para a contratação de professores substitutos e os concursos públicos para o ingresso na carreira docente (efetivo). Tanto o teste seletivo (cujo contrato dura dois anos não-prorrogáveis), como o concurso público, são "públicos". O professor que presta teste seletivo já entra sabendo da "precariedade" do contrato, e quando acaba ele vai embora ou presta concurso público "se" e "quando" houver algum, juntamente com os demais candidatos. Às vezes surge o que chamamos de "vaga carimbada", uma vaga dada de presente pela Reitoria para um determinado departamento, mas o "carimbo" refere-se ao departamento para o qual a vaga é direcionada e nunca a um possível
 candidato: mesmo nestes casos o concurso segue os trâmites regulares e é sempre público -- se não for, aplica-se o que o Prof. Antunes comentou na mensagem anterior. Pelo que eu sei, nas universidades federais não há como abrir um concurso público para efetivar um professor substituto, impedindo a inscrição de outros candidatos. Não sei responder se isso já ocorreu na história, mas se certo departamento tentar impedir determinada inscrição, o candidato sempre terá o recurso do mandado de segurança para exigir que sua inscrição seja efetuada, desde que ela esteja em conformidade com o edital. Mas lembre-se, tudo isso se aplica apenas às universidades federais, portanto não há como generalizar essas práticas a todas as universidades brasileiras, com seus regulamentos e histórias diferentes. Se eu estiver errado, por favor me corrijam.
   
  Rogério
  
Lilia de Oliveira Rosa <liliarosa em iar.unicamp.br> wrote:
  
Para o Prof. Budasz:

1. Existe na UFPR este tipo de concurso público para a efetivação de professores
que se encontram com contratos precários? Como VCs resolvem este tipo de
situação?

2. Ou isto não é prática legal, digo, ética?




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Prof. Dr. Rogério Budasz
Departamento de Artes
Universidade Federal do Paraná
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