[ANPPOM-L] STF e OMB

Sex Ago 12 12:22:57 BRT 2011

Olá,

"Qualquer restrição só se justifica se tiver interesse público e não há
qualquer risco de dano social com a música”.

Essa foi a frase da ministra literalmente. Na hora que vi isso postei uma
notinha no Facebook.

Isso me incomoda muito. Interesse já sabemos que não há. Poderíamos
logicamente deduzir que se mal não há, bem também não deve ter?

Vale a reflexão. Isso é maior do parece...

Alexandre

ps.: juro que, pelas coisas que ando ouvindo por aí, eu adoraria que música
matasse... talvez assim fossemos mais respeitados, pelo menos como
terroristas.

Em 8 de agosto de 2011 13:21, SBME . <sbme em sbme.com.br> escreveu:

> Colegas:
>
> Vejo que existe um intenso movimento de colegas em difundir a notícia sobre
> a decisão do STF.
> Mas não vejo qualquer iniciativa em incentivar a discussão sobre a questão.
>
> Vejo com muita preocupação os argumentos usados pelo ministros para decidir
> o que decidiram.
> Refiro-me aos argumentos, e não à decisão.
>
> Ellen Gracie alegou que  o registro em entidades só pode ser exigido quando
> o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no
> caso de médicos, engenheiros ou advogados".
> Isso é verdade?
> O mau exercício da profissão de músico intérprete não representa risco
> social?
> Imagine um grupo social ouvindo a execução de uma obra contemporânea, nada
> conhecida, ou conhecida apenas de outro grupo social, mal tocada, cheia de
> desafinações, erros, saltos, etc. Nessas circunstâncias o público, sem
> perceber se estava tudo certo ou errado, recebe aquela execução como se ela
> representasse a realização fiel da partitura.
> Nesse caso, o mau músico intérprete, realizador da performance cheia de
> erros, não estaria provocando consequências desastrosas para a sociedade?
>
> O ministro Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse
> registro pois a música é uma arte.
> O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o
> mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da
> Poesia para que pudessem escrever.
>
> Mas, dentre as artes, a Música é a única que se utiliza do Triângulo da
> Comunicação para chegar ao público.
> O pintor, o poeta, o cineasta, o escultor, colocam suas criações artísticas
> diretamente no suporte, e o público tem acesso à fruição da arte
> contemplando o suporte diretamente.
> A música instrumental não vive esse processo simples. O compositor coloca
> sua criação num suporte, a partitura, plena de signos representativos, que
> deverão ser decodificados por músicos instrumentistas. Essa decodificação
> exige profundo conhecimento técnico.
>
> À salutar discussão!!!
> Abraços,
> Jorge Antunes
>
>
>
>
>
> Em 1 de agosto de 2011 19:49, Rogerio Budasz <rogeriobudasz em yahoo.com>escreveu:
>
>> Matéria da Folha de hoje <
>> http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/952808-musico-nao-precisa-de-registro-para-exercer-profissao-decide-stf.shtml
>> >
>> ==================================================
>>
>> Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF
>>
>> FELIPE SELIGMAN
>> DE BRASÍLIA
>>
>> Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta
>> segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de
>> classe para exercer sua profissão.
>>
>> Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à
>> Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente
>> se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.
>>
>> Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento
>> de músico profissional -- a "carteirinha de músico" -- para poder se
>> apresentar.
>>
>> A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os
>> ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao
>> tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido
>> quando chegar no tribunal.
>>
>> Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só
>> pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um
>> "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados",
>> afirmou.
>>
>> O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse
>> registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou
>> a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma
>> Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever.
>>
>> Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que
>> julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por
>> entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão.
>>
>> ________________________________________________
>> Lista de discussões ANPPOM
>> http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l
>> ________________________________________________
>>
>
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> ________________________________________________
> Lista de discussões ANPPOM
> http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l
> ________________________________________________
>

-- 
*Alexandre Espinheira*

Doutorando - Composição (PPGMUS-UFBA)
Contatos: +55 71 8133-0201
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"Só deixo meu Cariri no último pau-de-arara"
Saúde e Trabalho
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