[ANPPOM-L] OMB e STF

[Fernando José Silveira]

Prezado Gil e Colegas.

 

Sim, gosto de seu pronunciamento.

Não quero reduzir a questão.

Porém hoje, infelizmente, qualquer um que chegar na OMB tocando ‘caixa de
fósforo’ e PAGAR pelo registro e pela anuidade é considerado músico
profissional. Portanto, mesmo que a Lei e a competência dada à OMB sejam
louváveis, na prática todo mundo que PAGA tem seu registro deferido.

Deixo claro que não sou a favor de sua extinção. Porém, a OMB hoje não
protege nada, não regula nada. Apenas arrecada dinheiro para fazer festinhas
particulares para seus dirigentes: que, aliás, são os mesmos há décadas. A
OMB, como disse, nos moldes de sua atuação hoje, faz um desserviço não só à
classe, mas também à sociedade. Qual é a qualidade musical da pessoa que
toca caixa de fósforo (ou qualquer outro instrumento) – mas PAGOU a
anuidade? QUEM são as pessoas que avaliam quem pode ter o registro deferido
ou não?? Quais são suas credenciais??? Quais são os critérios e requisitos
para tal??? A OAB, CREA, CRM etc só registram cidadãos que possuem diploma
registrado no MEC alusivo à profissão. Podemos fazer isso com artes?? Se
não, voltamos à questão: ? QUEM são as pessoas que avaliam quem pode ter o
registro deferido ou não?? E ai vem outra questão: Quais são os interesses
que mantém poucas pessoas tanto tempo a frete da OMB?? Será que o objetivo,
hoje, é a arrecadação pura e simples???

Tenho mais perguntas que respostas...

 

Abs,

 

Fernando José Silveira

 

 

De: Gil Amâncio [mailto:givanildo.amancio em gmail.com] 
Enviada em: domingo, 14 de agosto de 2011 22:22
Para: Fernando José Silveira
Assunto: Re: [ANPPOM-L] RES: RES: STF e OMB

 

Prezado Fernando José Silveira

Professor Adjunto IV de Clarineta

Instituto Villa-Lobos - UNIRIO/RJ

fernandounirio em hotmail.com

www.fernandosilveira.com.br <http://www.fernandosilveira.com.br/> 

 

1.	Uma das principais funções da tabela do sindicato é possibilitar uma
referência jurídica formal (institucional). O fato das pessoas não usarem a
tabela para o dia a dia e não haver posicionamento ético entre profissionais
é uma questão mais profunda da formação da nacionalidade brasileira. Reitero
que do ponto de vista constitucional a função do sindicato é diferente de um
conselho profissional, apesar de que são complementares. Uma coisa e uma
coisa e outra coisa é outra coisa. O conselho profissional tem a função ,
perante a lei, de qualificar, de qualificação de quem é profissional ou não
é profissional (como vc bem colocou o exemplo da Ordem dos Advogados no
sentido de constatar que a pessoa é portadora de conhecimentos mínimo para
ser considerada como profissional da área).
2.	A função legal de um conselho profissional é garantir reserva de
mercado, por tabela garantir que quem esteja no mercado possua o mínimo de
fomração profissional e técnico. Temos muitos médicos desatrosos e advogados
superburros (como em todas as profissões). Isso não justifica que seja
acabado um órgão de classe qualquer porque a prática artística não oferece
risco. Precisamos deixar de lado o antolhos e perceber de forma mais
alargada outras questões. por exemplo: em vários concursos públicos se pede
registro em órgão de classe para se prestar concurso em órgão federal como
músico ou professor de música. Não tendo a ordem se teria declaração do
sindicato, que não é juridicamente competente, perante a lei para atuar como
conselho profissional. 
3.	Estamos tentando acabar com uma órgão que existe formalmente para
República Federativa do Brasil como Conselho de Classe, para criar uma outra
coisa ou fortalecer o sindicato que não tem função jurídica de conselho.
Isso é burrice. Não precisamos de posições excludentes. Poderemos ter os
dois de fomra não conflitante. O fato é que nenhum órgão de música no nosso
País tem estrutura de funcionamento afinada com todas as necessidades da
classe, pois esta mesma não participa ativamente e tem tomado a posição de
pilatos, pela maioria dos músicos relevantes neste País - associata ao uma
espécie de letargia política, adicionada a falta de cidadania e posturas
proativas. Criticam sem conhecimento de causa e ficam numa posição de
sinsero equivocados.
4.	Com relação a sua afimração: 

O maior risco social relacionado ao problema não diz respeito à OMB, mas sim
à educação: com educação de qualidade todos poderão avaliar melhor se esta
ou aquela manifestação artística deve fazer parte ou não da vida cultural de
nosso país. acho corretíssima, mas o forum não é adequado para tal
observação, se o foco for discutir acabar ou reformar a OMB. Precisamos ter
posturas objetivas de curto e médio prazo. Focada na questão. Claro que
educação é sempre uma panaceia para todos os males, mas todos sabemos que é
algo de longo prazo.

5.	Considerando os princípios clássicos (contemporâneos) da
adminsitração, seria interessante produzirmos mais com menos energia. Logo
acabar é uma postura evasiva. Só criticar é mais evasivo ainda.
Ressignifcar, oxigenar, mudar as figuras do adminsitrativo. Colocar gente
nova. Entender as regras do jogo, se articular, compreender o funcionamento,
montar novos grupos revolucionários em cada Estado, tomar a omb, promover a
queda das bastilhas, entre outras ações, talvez fosse algo mais
ergonométrico, mais producente e geraria maior massa sonoro com mais eco e
reverberação sócio-cultural positiva.

 

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