[ANPPOM-L] Res: A Anppom e Ordem dos Músicos do Brasil

Qui Jan 27 18:35:54 BRST 2011

Oi pessoal,

A lei que criou a OMB (3857/60) diz que só ela pode determinar (oficialmente) 
quem é ou não o músico profissional. Daí as tais provinhas já devidamente 
ridicularizadas pelo "bife" do jornalista da Carta Capital, anos atrás. Nada que 
não possa ser muito melhorado, quem sabe projetando a um padrão 
"THE-de-final-de-curso" aplicados pelas universidades, ou sob sua supervisão. Ou 
alguma forma de vínculo entre diplomas das universidades reconhecidas pelo MEC e 
a carteira profissional, reformulando (revolucionando) as categorias existentes, 
delineadas por uma lei anterior ao microchip. Admito que hoje a OMB é 
desprezível, sob qualquer ângulo, a não ser sua estrutura instalada: prédios, 
salas, funcionários que, em tese, servem à música. Com esse hardware adaptável, 
fazê-la funcionar a contento está ao alcance de um bom projeto de lei, que pode 
até ser proposto pela ANPPOM. Se conseguirmos uma proposição, esta pauta pode 
ser das menos controversas, exatamente por não "feder nem cheirar" aos demais 
interesses públicos. É uma pena, mas salvo poucas exceções não temos tradição em 
manter - ou sequer reconhecer as possibilidades de - estruturas associativas 
centralizadas, elevando o papel de representação da categoria; estamos no 
paraíso dos ortodoxos, da falência das regulações. É o lado sórdido de nosso 
estilinho bossa nova do "deixe essa discussão pra amanhã"; tentamos demais ser 
boa-praça para tanto desgaste...

Os Sindicatos tem outro papel, com base geográfica delimitada (que contudo pode 
ser nacional) e podem determinar padrões mínimos (cachês, ensaios, etc.), mas 
não podem fiscalizar o exercício da profissão, que é verificar se os músicos são 
ou não habilitados para trabalhar, malgrado a controvérsia que isso em si 
representa. Isso cabe ao Ministério do Trabalho e à OMB porque a nossa profissão 
é regulamentada por essa lei, senão caberia só ao Ministério. Caberia 
desregulamentar nossa profissão? Parece que são pouquíssimas as profissões 
regulamentadas no Brasil, e é difícil regulamentar novas; muitas categorias 
tentam em vão por anos. Os musicoterapeutas são o exemplo mais próximo, 
sistematicamente impedidos por interesses mais fortes que lhe fazem oposição no 
Congresso. O problema é que a principal conquista (da regulamentação) é um dos 
pontos que mais combatemos: a possibilidade de exigir que o profissional se 
submeta a padrões que tornemos universais. No nosso caso, a idéia passava por 
proteger os que vivem da música de "aventureiros", amadores vindos de outras 
profissões que, tocando pelo simples prazer, transigiam mais facilmente e de 
forma predatória às obrigações de registros, formalizações (notas contratuais, 
até hoje emitidas) e taxas de manutenção.

O Sindicato divide com a OMB os 10% sobre cachês de músicos estrangeiros que se 
apresentam em sua base territorial (art. 53), como ocorre em entidades 
representativas da categoria no mundo; o SindMusi, do Rio de Janeiro, é filiado 
à Federação Internacional de Músicos desde meados de 1997, e começamos em 2010 o 
processo de instalação da FenaMusi, a federação dos sindicatos dos músicos que, 
mesmo que se torne um sucesso (o que esperamos), não poderá cumprir com as 
funções que foram dadas pela lei à OMB. Na minha modesta opinião, são duas 
entidades distintas, com funções distintas, e o que está mesmo faltando é a 
modernização da lei de 1960, que criou a OMB e regulamentou "nossa" 
profissão. Sugiro sermos menos suscetíveis ao catastrófico histórico recente da 
OMB, que não deveria determinar uma avaliação que melhor se colocaria para o 
futuro que querermos. Polarizar entre "viva ou morra" é por demais reducionista, 
imagino.

Alexandre

________________________________
De: Rodolfo Caesar <rodolfo.caesar em gmail.com>
Para: silvioferrazmello <silvioferrazmello em uol.com.br>
Cc: anppom-l em iar.unicamp.br
Enviadas: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 13:38:34
Assunto: Re: [ANPPOM-L] A Anppom e Ordem dos Músicos do Brasil

Mas Silvio:

> tem os que precisam dela (é pela omb que está regulamentada qtas horas de
> ensaio, horas de descanço entre ensaios, definição do que chamamos de
> serviços etc)

Isto, como já foi dito mais de uma vez aqui, é função de sindicato...

abs,
rc

> hoje mesmo recebemos uma mensagem bacana do antunes sobre o histórico da omb
> e da importância da regularização de um profissão
> no mais, vale pensar realmente que se a omb regula também as aulas de
> música, ela é oportuna no que diz respeito ao ensino de música nas escolas
> públicas por leigos (que acaba mais sendo um desserviço do que um trabalho
> real para a música no país).
> ou seja, são diversas as posições e importantes de serem colocadas e ouvidas
> (lidas) para que se pense a respeito antes de uma posição, sobretudo se
> acatamos a proposta do paulo castagna de uma sessão omb na próxima anppom.
> abs
> silvio
>
>
>
> On Jan 25, 2011, at 9:01 PM, Edilson Rocha wrote:
>
> Caros colegas
> Esta discussão é das mais oportunas, e o momento precisa ser aproveitado
> para que seja definida e defendida em bloco uma proposta, escolhida pela
> maioria dos associados, e no interesse de categoria.
>
> Meu voto, se for o caso, também é pelo fim da ordem!
>
> Edilson Rocha
> Prof. Adjunto
> DEMUSI - UFSJ
>
> Acesse o site:
> www.maestroedilsonrocha.cjb.net
> Pesquisa, regência, técnica vocal
>
>
>
> ________________________________
> From: marciomattos em marciomattos.com
> Date: Mon, 24 Jan 2011 18:11:45 -0300
> To: anppom-l em iar.unicamp.br
> Subject: Re: [ANPPOM-L] A Anppom e Ordem dos Músicos do Brasil
>
> Colegas.
> Um amigo meu chamado AMAUDSON XIMENES (amaudson em gmail.com) de Fortaleza,
> Ceará tem um trabalho acadêmico sobre o assunto (anexo). E outro colega,
> advogado, chamado Fábio Barros podem contribuir com o debate caso alguém
> tenha interesse em convidá-los.
> Meu voto, se for o caso, é pelo fim da ordem!
> Um abraço,
> Márcio Mattos
>
> Em 24 de janeiro de 2011 12:48, Sonia
> Ray <soniaraybrasil em gmail.com> escreveu:
>
> Caro Paulo e colegas da lista,
> A possibilidade de abrirmos um debate sobre o tema na Assembléia esteve
> aberta desde o início da discussão. Acho plausível que o debate ganhe também
> um espaço no Congresso, dada a dimensão que a discussão tem alcançado na
> lista. Levarei o assunto a coordenação do Congresso e comissão científica e
> retornarei pra lista uma posição neste sentido.
> Abraços,
> Sonia
>
>
> --
> SONIA RAY
> Contrabaixo - PPG Música - Universidade Federal de Goiás
> Presidente da ANPPOM (www.anppom.com.br)
> Tel: +5562-9249.0911
>
>
> Em 19 de janeiro de 2011 19:37, Paulo Castagna <brsp em uol.com.br> escreveu:
>
> Colegas,
>
> Não seria o caso de se agendar um debate sobre a OMB no próximo Congresso da
> Anppom em Uberlândia? Nessa ocasião (e até lá) seria possível levantar mais
> informações sobre a atuação legal da OMB e sobre as questões que vêm sendo
> levantadas pela comunidade musical, para, se for esse o nosso desejo,
> elaborar uma manifestação oficial da Anppom sobre a questão (como propor a
> extinção da obrigatoriedade de filiação à OMB e outras medidas). E, penso
> eu, talvez fosse melhor começar por esse caminho, uma vez que começar por
> sugerir a extinção dessa entidade pode não ser eficaz, ainda que a proposta
> seja justa (reiterando, trata-se apenas de uma observação sobre eficácia e
> não sobre a justiça do argumento). De qualquer maneira, creio que um debate
> no próx imo Congresso e uma posição oficial da Anppom dariam bastante força
> à nossa reivindicação, seja ela qual for.
>
> Abraço,
>
> Paulo Castagna
> brsp em uol.com.br
>
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> MÁRCIO MATTOS
> Coordenador do Curso de Música da UFC - Campus Cariri
> Universidade Federal do Ceará - Campus Cariri
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