[ANPPOM-Lista] cortes nas bolsas de produtividade em pesquisa?

[Carlos Palombini]

​O site Ciência na Rua​ (ciencianarua.net) compartilhou ontem este texto de
Luiz Carlos Soares, do Comitê de Assessoramento (CA) em História do CNPq.

Dia difícil hoje, no CNPq. Era o primeiro dia de reunião dos Comitês
Assessores (CAs) para avaliação dos pedidos de bolsa de produtividade
depois da instauração da nova “ordem temerária”. Chegamos com a notícia
transmitida pelos funcionários de que não somente não seria possível a
concessão de novas bolsas para pesquisadores 2, como também teríamos que
proceder a um corte de 20 a 30 % em relação ao número de bolsas já
existente. Isso significaria que teríamos que cortar de 20 a 30 % dos
pedidos dos pesquisadores que já estavam no sistema de bolsas, o que
implicava que não faríamos a “renovação de suas bolsas”, para usar uma
terminologia antiga.

Imediatamente, no CA de História, dissemos ao técnico-administrativo que
acompanha a área que não faríamos os cortes e encaminharíamos a aprovação
dos pedidos que deveriam ser aprovados, na nossa análise. O CA não
assumiria este ônus. Em seguida, procuramos os colegas de outros CAs para
discutir a situação e todos também manifestaram sua insatisfação contra os
cortes e uma pequena comissão, da qual eu fazia parte, foi procurar a
Coordenadora de Ciências Humanas e Sociais, que também é responsável pelo
setor de bolsas de produtividade, e expôs a contrariedade dos CAs em
relação à medida. Esta funcionária também manifestou o seu desconforto em
relação à situação.

Então, solicitamos a realização de uma reunião para amanhã para discutirmos
coletivamente o problema. Ao voltarmos para as nossas salas, decidimos que
entraríamos em contato com as nossas associações representativas, com a
SBPC, com a ANDIFES, reitores, pró-reitores, etc., para um movimento de
pressão pra sustação da medida. Obviamente, a notícia correu o Brasil e as
pressões foram feitas sobre o CNPq e o “Ministério Conglomerado” que reúne
Ciência, Tecnologia e Comunicação.

Depois disso, fomos convocados para uma reunião com o Presidente Interino
do CNPq, às 17 horas, onde ele procurou explicar que esta situação não é
definitiva e se vincula ao horizonte de redução da verba do CNPq no Projeto
de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está no Congresso, e reduz a
dotação do CNPq de R$ 1.500.000.000,00 para R$ 1.300.000.000,00 no próximo
ano. Segundo ele, na realidade, nenhum corte de bolsas estaria definido,
mas seria necessário o estabelecimento de cenários para a possível
definição de cortes de 20 a 30 %, se isso fosse imperioso, no futuro.

Seguiu-se o debate com os membros dos CAs e, mais uma vez, muitos
reafirmaram em suas falas que não estavam dispostos a realizar estes
cortes. E, mais ainda,  se não havia cortes definidos, não haveria
necessidade de se estabelecer cenários ou simulações de cortes. Ao final, o
presidente interino do CNPq, aceitou a nossa posição e disse que deveríamos
continuar a realizar as avaliações sem o estabelecimento de nenhum cenário
restritivo. Julgamos que, por enquanto, foi uma pequena vitória, que se
deveu  a atuação dos membros dos CAs e também a pressão externa realizada
sobre o CNPq e o “Ministério Conglomerado”.

Todavia, temos plena certeza de que estaremos atuando todo o tempo sob
ameaça de cortes e redução de orçamento e que a nossa tarefa, enquanto
membros dos CAs, é estabelecer uma trincheira de resistência interna, no
CNPq, para que o atual governo não venha a sacrificar mais ainda o apoio
desta agência à produção científica e tecnológica de nosso país. Esperamos
que toda a comunidade científica e universitária também continue a se
manifestar contra a destruição dos mecanismos de apoio ao desenvolvimento
científico e tecnológico, que está embutida na ação do governo Temer, e na
defesa de uma perspectiva de produção de conhecimento autônoma para o
Brasil.
https://goo.gl/5XzMxe

-- 
carlos palombini, ph.d. (dunelm)
professor de musicologia ufmg
professor colaborador ppgm-unirio
www.proibidao.org
ufmg.academia.edu/CarlosPalombini <http://goo.gl/KMV98I>
www.researchgate.net/profile/Carlos_Palombini2
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