[ANPPOM-Lista] corte de bolsas capes

Carlos Palombini cpalombini em gmail.com
Seg Jun 15 14:08:08 BRT 2015


CORTE DE BOLSAS CAPES: Prejuízo à Pós Graduação brasileira.

Produção de conhecimento científico sofre efeitos do ajuste fiscal. Na
tarde de quarta-feira (10) recebemos a denúncia de que a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, fundação do
Ministério da Educação e a principal agência de fomento à pesquisa
brasileira, não está concedendo novas bolsas do Programa Doutorado
Sanduíche no Exterior (PDSE). Segundo a Associação Nacional de Pós
Graduandos, a suspensão tem ocorrido desde o dia primeiro de abril do
corrente ano, porém não foi formalizada pela CAPES/MEC nenhuma informação a
respeito.

Dezenas de doutorandos tem sido prejudicados por esta situação em que as
propostas para participação no Programa continuam a ser recebidas pela
agência, porém não são analisadas. Destaca-se que para entrar com o a
solicitação da bolsa, os estudantes precisam apresentar um plano de
pesquisa no exterior, com o aval de um orientador no país estrangeiro, bem
como definir o período de intercâmbio. Assim, os contatos com os docentes
de diversas universidades pelo mundo tem sido feitos, planos de estudos e
pesquisas delimitados em conjunto com este orientador e impossibilitados de
se concretizar por falta de retorno da agência, que aparentemente tem
mantido os processos parados com a justificativa de que estão aguardando o
repasse orçamentário.

Há, nessa situação, diversos problemas a serem destacados. Primeiramente,
os de ordem acadêmica, que são óbvios já que parte da pesquisa é prevista
para ser realizada no exterior, mas também pessoal e financeira de cada
estudante, que considerando a avaliação da sua unidade e o aval do
orientador externo, programa sua vida para o período da bolsa, comprando
antecipadamente as passagens com preços mais acessíveis, saindo de seus
empregos e organizando uma mudança muitas vezes com a família toda. Um
segundo aspecto igualmente grave é a imagem e a reputação das universidades
e programas de pós graduação brasileiros, que contatam orientadores e
universidades estrangeiras e não lhes dão qualquer retorno, pairando a
dúvida sobre o apoio financeiro e viabilização da viagem dos estudantes.
Por fim, o corte em um Programa como este pode significar um gigante
retrocesso para a produção de conhecimento científico no Brasil.

O Programa Doutorado Sanduíche no Exterior trata-se do principal programa
para melhoria e internacionalização da pós-graduação/pesquisa no país, pois
permite ao estudante cursar parte do doutorado fora do país, promovendo o
acesso a infraestrutura e conhecimentos de ponta disponíveis no exterior.
Tem como objetivo qualificar recursos humanos de alto nível, valorizando
Instituições de Ensino Superior brasileiras que possuam reconhecidos e
recomendados cursos de doutorado. Portanto, o prejuízo caso se confirme a
suspensão de tais bolsas será irreparável para a pesquisa brasileira.

Informamos que estamos protocolando um ofício, destinado ao Ministro da
Educação, pedindo esclarecimentos com urgência. Se há atrasos, cortes ou
suspensão de parte ou de todo o Programa, as informações precisam ser
divulgadas com transparência e respeito aos estudantes e às instituições de
ensino superior, tanto brasileiras quanto estrangeiras.

É sabido que o atual governo federal, aplicando uma política de ajuste
fiscal, retirou do Ministério da Educação R$ 9,42 bilhões do orçamento
deste ano. Assim, imagina-se que o fato da CAPES estar “aguardando o
repasse financeiro” significa que ele pode ter sofrido com os cortes da
pasta e que estes repassem nunca cheguem. Situação que a sociedade
brasileira não poderá aceitar passivamente. Esse é mais um exemplo das
implicações dos cortes de recursos da área da educação, ocasionando danos
para a produção científica brasileira. É fato que o desenvolvimento
cultural, científico, social e tecnológico de um país perpassam pelas
instâncias de produção de conhecimentos e nossos programas de pós graduação
strictu sensu, que realizam esforços pela internacionalização, não podem
admitir tal retrocesso.

Exigimos transparência na organização e planejamento do Programa, começando
por respostas claras e efetivas sobre a data de retorno das implementações
das bolsas . Os estudantes, a Ciência e a Pesquisa brasileiras não podem
estar submetidas a situações como esta.

Ivan Valente
Dep. Federal - PSOL/SP

https://goo.gl/J6ffmE
-- 
carlos palombini
ph.d. dunelm
professor de musicologia ufmg
professor colaborador ppgm-unirio
ufmg.academia.edu/CarlosPalombini <http://goo.gl/KMV98I>
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